Pergunta 1: Para quem é destinado esse curso?
Resposta 1: Esse curso é destinado para aqueles que desejam aprender Direito Penal para Concursos Públicos.

Pergunta 2: O que será aprendido nesse curso?
Resposta 2: Nesse curso, será aprendido Direito Penal - Parte Geral, Parte Especial e Legislação Penal Extravangante, incluindo as alterações promovidas pelo Pacote Anticrime.

Pergunta 3: O curso está atualizado?
Resposta 3: Sim, o curso já é totalmente atualizado, inclusive com as alterações promovidas pelo Pacote Anticrime.

Davi Augusto Campos Dunck

CURSO DE PENAL PARA CONCURSOS

Informações sobre o curso

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

📚 MATERIAIS EM PDF 📚

Direito Penal

Fontes no Direito Penal

Fontes no Direito Penal (parte 02)

Velocidades do Direito Penal

Divisões do Direito Penal

Princípios da reserva legal, da anterioridade, da taxatividade e da proibição da analogia "in malam partem"

Princípio da insignificância

Princípios da adequação social, da intervenção mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade

Princípios da responsabilidade penal subjetiva, da imputação social, da isonomia, da responsabilidade pelo fato e da ofensividade

Princípios da alteridade, da confiança, da personalidade e do "ne bis in idem"

Princípios da individualização da pena e da humanidade

Princípios da proporcionalidade e da exclusiva proteção do bem jurídico

Lei Penal

Lei Penal em Branco

Interpretação da Lei Penal

Lei Penal no Tempo

Conflito de Leis Penais no Tempo

Lei Penal Temporária e Excepcional

Conflito Aparente de Leis Penais

Conflito Aparente de Leis Penais (parte 02)

Tempo do Crime

Lugar do Crime

Lei Penal no Espaço

Lei Penal no Espaço (parte 02)

Disposições finais sobre a aplicação da lei penal

Conceito de Crime

Sujeitos e Objetos do Crime

Classificação dos Crimes (parte 01)

Classificação dos Crimes (parte 02)

Classificação dos Crimes (parte 03)

Classificação dos Crimes (parte 04)

Elementos do Fato Típico

Conduta

Resultado e Nexo Causal

Concausas

Omissão Imprópria

Teoria da Imputação Objetiva

Tipicidade

Tipo Penal

Classificação do Tipo Penal

Crime Doloso

Espécies de Dolo

Espécies de Dolo (parte 02)

Crime Culposo

Elementos do Crime Culposo

Espécies de Culpa

Crime Preterdoloso

Erro de Tipo

Descriminantes putativas

Erro de Tipo Acidental

Erro de Tipo Acidental (parte 02)

Iter Criminis

Tentativa

Infrações penais que não admitem a tentativa

Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz (parte 02)

Arrependimento Posterior

Crime Impossível

Ilicitude (Antijuricidade)

Estado de Necessidade

Estado de Necessidade (parte 02)

Legítima Defesa

Legítima Defesa (parte 02)

Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito

Excesso

Elementos da Culpabilidade

Imputabilidade Penal

Imputabilidade Penal (parte 02)

Potencial consciência da ilicitude

Exigibilidade de conduta diversa

Concurso de pessoas

Concurso de pessoas (parte 02)

Concurso de pessoas (parte 03)

Concurso de pessoas (parte 04)

Penas e Medidas de Segurança

Concurso de crimes

Ação Penal

Extinção da punibilidade

Crime de homicídio

Qualificadoras do homicídio

Qualificadoras do homicídio (parte 02)

Qualificadoras do homicídio (parte 03)

Homicídio culposo

Crime de feminicídio

Crime de participação em suicídio ou automutilação

Crime de infanticídio

Crimes de Aborto

Crimes de aborto (parte 02)

Crimes de aborto (parte 03)

Crimes de lesão corporal

Crimes contra a honra

Crimes contra a liberdade pessoal

DIREITO PENAL

Introdução ao Processo Penal

Lei processual penal no espaço e no tempo

Interpretação análoga, extensiva e princípios gerais do direito

Inquérito Policial

Inquérito Policial (parte 02)

Inquérito Policial (parte 03)

Inquérito Policial (parte 04)

Inquérito Policial (parte 05)

Inquérito Policial (parte 06)

Inquérito Policial (parte 07)

Ação Penal (parte 02)

Ação Penal (parte 03)

Ação Penal (parte 04)

Ação Penal (parte 05)

Acordo de não persecução penal (ANPP)

Acordo de não persecução penal (ANPP) - parte 02

Acordo de não persecução penal (ANPP) - parte 03

PROCESSO PENAL

Lei de Drogas

Lei maria da penha

Lei de Execução Penal

Lei de Tortura

Estatuto do desarmamento

Lei de Abuso de Autoridade

Lei do Juizado Especial Criminal

Lei de Organização Criminosa

Lei de Racismo

Lei de Prisão Temporária

Lei de Interceptação Telefônica

Crimes do Código de Trânsito Brasileiro

Lei de Contravenções Penais

LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES

Introdução e Conceito de Constituição

Introdução e Conceito de Constituição (parte 02)

Classificação das Constituições

Poder Constituinte

Poder Constituinte (parte 02)

Poder Constituinte  (parte 03)

Princípios fundamentais 

Princípios fundamentais (parte 02)

Princípios fundamentais (parte 03)

Organização do Estado - União

Organização do Estado - Competências Materiais da União

Organização do Estado - Competência Privativa da União

Organização do Estado  - Competência Concorrente

Organização do Estado - Estados

Organização do Estado  -  Municípios

Organização do Estado - DF, Territórios e Vedações

Intervenção Federal

Intervenção Federal (parte 02)

Intervenção Estadual

Administração Pública - princípios básicos

Administração Pública - acesso aos cargos públicos

Administração Pública - cargo em comissão a contrato temporário

Administração Pública - sindicalização a remuneração

Administração Pública - teto remuneratório

Administração Pública - administração indireta

Administração Pública - licitações e improbidade

Administração Pública - responsabilidade civil do Estado

Servidor Público - Regime Jurídico

Servidor Público - remuneração e estabilidade

Regime de Previdência do Servidor Público - Aposentadoria do RPPS

Regime de Previdência do Servidor Público - Pensão do RPPS

Regime de Previdência do Servidor Público - Aposentadoria Especial do RPPS

Regime de Previdência do Servidor Público - Contribuição para o RPPS

Regime de Previdência do Servidor Público - Previdência Complementar

Militares dos Estados, do DF e dos Territórios

Militares dos Estados, do DF e dos Territórios (parte 02)

Forças Armadas

Segurança Pública

Segurança Pública (parte 02)

Poder Legislativo - Congresso Nacional

Poder Legislativo - Atribuições do Congresso Nacional

Poder Legislativo - Câmara e Senado

Poder Legislativo - Senado e Convocação de Ministros

Poder Legislativo - Imunidades Parlamentares

Poder Legislativo - Perda do Mandato

Poder Legislativo - Licenças e Comissões

Processo Legislativo - Iniciativa

Processo Legislativo - discussão a publicação

Processo Legislativo - sumário, LC e emenda constitucional

Processo Legislativo - LD, MP, DL e Resoluções

Fiscalização das contas públicas

Fiscalização das contas públicas (parte 02)

Poder Executivo - Presidente e Vice

Poder Executivo - Atribuições e responsabilidade

Poder Executivo - Ministros e Conselhos

Direito Fundamentais - HC

Direito Fundamentais - HD e MS

Direito Fundamentais - MI e Ação Popular

Direito Fundamentais - Petição e certidão

Direito Individuais - Básicos ao TPI

Direito Individuais - Aplicabilidade a titulares

Direito Individuais - Direito à Vida

Direito Individuais - Direito à Liberdade de Pensamento - parte 1

Direito Individuais - Direito à Liberdade de Pensamento - parte 2

Direito Individuais - Direito à Liberdade de locomoção e reunião

Direito Individuais - Direito à Liberdade de associação e profissão

Direito Individuais - Direito à Igualdade

Direito Individuais - Direito de Segurança - legalidade e segurança jurídica

Direito Individuais - Direito de Segurança - Privacidade

Direito Individuais - Direito de Segurança - Domicílio

DIREITO CONSTITUCIONAL (BÔNUS)

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