TEMAS ABORDADOS:
I - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1. Legislação Aplicável
2. Analise da Lei Complementar nº 116/2003
3. Definição de estabelecimento prestador
4. Definição do Local de Recolhimento
5. Hipóteses de Retenção e Local de Recolhimento do ISS
6. Tratamento das empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL
II - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA e RETENÇÃO DE CSLL, PIS/PASEP E COFINS
1. Legislação Aplicável
2. Fato gerador, Base de Cálculo e Alíquotas
3. Operação com Órgãos Públicos
4. Período de apuração, Prazos de recolhimento e Códigos para recolhimento
5. Aproveitamento da retenção sofrida
6. Não retenção pela fonte pagadora - Penalidades
7. Retenção nas remessas para o exterior
8. Exemplo de Emissão de notas fiscais
9. Compensação com demais tributos federais
10. Impacto e informações nas obrigações acessórias (DIRF, DCTF, PERD/COMP)
III - RETENÇÃO DO INSS - PESSOA JURÍDICA
1. Legislação Aplicável e Hipóteses de incidência
2. Conceito de cessão de mão de obra e empreitada
3. Hipóteses de dispensa da retenção
4. Tratamento das Empresas optantes pelo Simples Nacional
5. Base de Cálculo e Percentuais de Dedução/Abatimentos legais
6. Serviços com fornecimento de Materiais
7. Alíquotas diferenciadas (CPRB)
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