CURSO: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA CONTRIBUINTES E NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS (SC)
Abordar quais são os casos de recolhimento do diferencial de alíquotas exigidos por SC, bem como as regras para cálculo e recolhimento deste imposto, quando o destinatário da mercadoria é empresa contribuinte ou não contribuinte do ICMS. Também será abordado como funciona o cálculo e recolhimento do diferencial de alíquotas quando o produto está sujeito ao regime de substituição tributária. Será tratado também as regras para cálculo e recolhimento do diferencial de alíquotas interno criado pelo fisco catarinense.
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