Curso Online e Ao Vivo de Regulação em GD: Mudanças com a Lei 14.300 e RN 1.000 da ANEEL

PROPOSTA DIDÁTICA

Regulação em GD: Mudanças com a Lei 14.300 e RN 1.000 da ANEEL

1. Regulamentação da GD na REN 482/2012

1.1. Breve Resumo

2. Lei 14.300 – Alterações nas Modelagem e Exploração da Geração Distribuída

2.1. Potência Instalada

2.2. Modelagens de Exploração

2.3. Novas Vedações

2.4. Alocação de Créditos – Mudanças

2.5. Direito Adquirido – Condições, exigências e riscos

2.6. Regra de Transição

2.7. Modelos de Geração Compartilhada

2.8. REIDI, FIP – IE e Debênture de Infra

3. REN 1000/2021 – Mudanças nos Procedimentos de Conexão

3.1. Módulo 3 do PRODIST (Versão Antiga) x REN 1000/2021

3.2. Comprovação de Posse e Alteração de Titularidade

3.3. Orçamento Prévio x Parecer de Acesso – Prazos, exigências, vigências e definição do ponto de conexão

3.4. Conexão de Várias GDs na Mesma Localidade

4. Isenção de ICMS para a Geração Distribuída

4.1. Convênio CONFAZ 16/2015

4.2. Minas Gerais, Rio de Janeiro de Espírito Santo

4.3. Isenção x Não Incidência do ICMS

4.4. Precedentes de Não Incidência do ICMS

5. Modelagens Contratuais na Geração Distribuída

5.1. Locação de Ativos e Prestação de Serviços de O&M

5.1.1. Built to Suit

5.1.2. Remuneração Variável

5.2. Autoconsumo Remoto

5.3. Geração Compartilhada