CURSO PARA FISCOS ESTADUAIS - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA COMUM AOSESTADOS

AULA 00 Disposições Constitucionais relativas ao ICMS;

AULA 01 ICMS: Lei Complementar Federal nº 24/1975 (Concessão ou Revogação de Benefícios e Incentivos Fiscais do ICMS);

AULA 02 ICMS: Lei Complementar 87/96 – Lei Kandir (Incidência, Não Incidência e Sujeito Passivo)

AULA 03 ICMS: Lei Complementar 87/96 – Lei Kandir (Local do Fato Gerador, Momento do Fato Gerador e Base de Cálculo)

AULA 04 ICMS: Lei Complementar 87/96 – Lei Kandir (Substituição Tributária)

AULA 05 ICMS: Lei Complementar 87/96 – Lei Kandir (Não cumulatividade e Apuração do Imposto)

AULA 06 IPVA: Disposições comuns a todos os Estados

AULA 07 ITCD: Disposições comuns a todos os Estados

AULA 08 JURISPRUDÊNCIA: ICMS, IPVA E ITCD

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Conheça melhor quem criou o conteúdo

Prof Rabelo

Sou Ermilson Rabelo, professor Direito Tributário e Legislação Tributária.

Hoje, sou Auditor Fiscal do Estado de Goiás, concurso em que fui aprovado em 1º Lugar!

Além disso, sou ex-militar da Força Aérea, formado pela Academia da Força Aérea (AFA). Após um longo tempo na vida militar, resolvi alçar novos voos e encarar o desafio de ser Auditor Fiscal. FELIZMENTE, tudo deu certo e acumulei algumas nomeações nessa jornada:

- 1º Lugar – Auditor Fiscal do Estado de Goiás (nomeado em 2022);

- 81º Lugar – Auditor Fiscal do Estado de Santa Catarina (nomeado em 2022);

- 18° Lugar – Auditor do Estado do Rio Grande do Sul (nomeado em 2021);

- 23º Lugar - Auditor Fiscal do Estado do Maranhão (nomeado em 2016);

- 7º Lugar - Auditor Fiscal do Município de São Luís (nomeado em 2019);

- 7º Lugar - Auditor Fiscal do Município de Goiânia (nomeado em 2016);

- 31º Lugar – Auditor Fiscal do Município de Teresina (nomeado em 2022);

- 6º Lugar – Auditor Fiscal do Município de Itaitinga - Ceará (nomeado em 2020);

- 21° Lugar – Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (nomeado em 2019); e

- 41º Lugar - Analista de Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (nomeado em 2022).

Perguntas Frequentes

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