Curso: Procedimentos de Outorga de Água em Santa Catarina

OBJETIVO:

Capacitar estudantes e profissionais para a prática de procedimentos de outorga no estado de Santa Catarina.

PÚBLICO-ALVO:

Estudantes e profissionais de engenharias, geografia, geologia, hidrologia e biologia; Gestores públicos; Profissionais que atuam com processos de regulação de recursos hídricos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Aula 1 - Introdução e Legislações

I - ​Princípios da outorga;

II - Outorga em SC;

III - Legislações;

IV - Sistemas utilizados em SC (SIOUT SC, SIRHES, SGPE, CEURH..).

Aula 2 - Hidrologia Básica

I - Base legal;

II - Hidrologia aplicada (medições de vazão e dados fluviométricos);

III - Gestão de dados hidrológicos;

IV - Disponibilidade hídrica para Outorga de direito de uso.

Aula 3 - Regulação Subterrânea

​​I - Importância da água subterrânea;

II - Conceitos em hidrogeologia, tipologia de aquíferos​;

III - Exploração das águas subterrâneas e aspectos construtivos dos poços;​

IV - Procedimentos de outorga subterrânea em SC;

V - Legislação, práticas e experiências de regularização de captações subterrâneas;

Aula 4 - Regulação Superficial

​I - Importância da água superficial;

II - Conceitos;

III - Legislação;

IV - Procedimentos de outorga superficial em SC

V- Práticas e experiências de regularização de captações superficiais.

VI - Encerramento.