Descomplicando o Direito do Terceiro Setor

Atualmente, há uma ampliação substancial da percepção do cidadão quanto ao exercício do direito à cidadania, erigindo um modelo de Estado corporativo, hábil a atuar em conjunto com a sociedade civil e com o setor privado (novos modelos de gestão e modernização tecnológica), objetivando viabilizar projetos e programas sociais, até então inatingíveis.

No modelo contemporâneo, somente a existência de organizações públicas e de empresas privadas não é suficiente para atingir o tão sonhado desenvolvimento social consciente. Desta forma, ganham destaque as organizações que, muito embora sejam privadas, possuem objetivos estatutários de interesse público e coletivo, com atividades destinadas à promoção do bem-estar social e da dignidade da pessoa humana.

Pensando nisso, desenvolvemos o presente curso, objetivando capacitar gestores e profissionais de organizações da sociedade civil, assim como advogados e demais operadores do direito sobre o ambiente jurídico e acerca das legislações aplicáveis, de modo a apresentar oportunidades e blindar eventuais riscos na celebração e execução de parcerias com ou sem recursos públicos, assim como no dia a dia da organização.

Apesar de nominado como “Direito do Terceiro Setor”, o curso não se destina apenas aos operadores do direito. Sua linguagem técnica, porém acessível, permite que os conceitos sejam compreendidos por todos aqueles que estão direta ou indiretamente ligados a procedimentos e situações no Direito do Terceiro Setor.

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Terceiro Setor - Cursos
1 Ano Hotmarter

Atualmente, há uma ampliação substancial da percepção do cidadão quanto ao exercício do direito à cidadania, erigindo um modelo de Estado corporativo, hábil a atuar em conjunto com a sociedade civil e com o setor privado (novos modelos de gestão e modernização tecnológica), objetivando viabilizar projetos e programas sociais, até então inatingíveis.

No modelo contemporâneo, somente a existência de organizações públicas e de empresas privadas não é suficiente para atingir o tão sonhado desenvolvimento social consciente. Desta forma, ganham destaque as organizações que, muito embora sejam privadas, possuem objetivos estatutários de interesse público e coletivo, com atividades destinadas à promoção do bem-estar social e da dignidade da pessoa humana, em sentido lato.

O “Terceiro Setor” – ou como preferimos chamar, a “sociedade civil organizada”, cresce diariamente, vindo a desempenhar indispensável papel no contexto da sociedade contemporânea como verdadeiro ator social e econômico na geração de receitas, vagas de trabalho, prestação de serviços de relevante interesse público, representação de povos e minorias, dentre outras inúmeras atuações.

A complexidade dos fatores que envolver a sociedade civil organizada, assim como as suas variáveis, demandam uma gestão cada vez mais criativa e estratégica por parte das suas organizações, que devem estar sensíveis às demandas sociais e antenadas com as inovações legais que lhes são peculiares.

O denominado “direito do Terceiro Setor”, apesar de relativamente antigo, encontra-se em uma crescente exponencial nos últimos anos, fruto do aumento da demanda nas atividades desta natureza e em face da necessária profissionalização que seus atores precisam ter ante às constantes alterações legislativas e entendimentos aplicáveis.

Pensando em todos estes fatores, criamos alguns cursos voltados para o Terceiro Setor, unindo a nossa experiência jurídica prática com a indispensável teoria dos grandes estudiosos da área.

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