Direito Constitucional Descomplicado

Dentro do material você encontrara resumos com uma formatação que facilita a memorização e com informações objetivas e precisas.

Trataremos sobre:

- Estado e sua Organização Constitucional;

- Teoria da Constituição;

- Constitucionalismo;

- Poder Constituinte;

- Interpretação Constitucional;

- Classificação das Constituições;

- Classificação das Normas Constitucionais;

- História Constitucional Brasileira;

- Princípios Fundamentais da República;

- Teoria dos Direitos Fundamentais;

- Diferença entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos;

- Diferença entre Direitos e Garantias Fundamentais:

- Características dos Direitos Fundamentais;

- Evolução Histórica e Dimensões dos Direitos Fundamentais;

- Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos;

- Remédios Constitucionais;

- Direitos Sociais;

- Direitos da Nacionalidade;

- Direitos Políticos;

- Partidos Políticos;

- Organização político administrativa do Estado;

- Divisão de Competências;

- Administração Pública;

- Tripartição de Poderes;

- Poder Legislativo;

- Processo Legislativo;

- Poder Executivo;

- Poder Judiciário;

- Funções Essenciais à Justiça;

- Controle de Constitucionalidade;

- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

E além dos resumos, dentro de cada módulo são indicadas vídeo aulas no youtube dos melhores professores!

E aí, bora iniciar os estudos?