Conceito de Tributos e Espécies Tributárias
Qual o conceito de tributo? Quais as espécies tributárias existentes no Brasil?
A aula partirá do conceito de tributo presente no artigo 3º do Código Tributário Nacional e das espécies tributárias previstas nos artigos 145, 148 e 149 da Constituição Federal. Será explicitada qual a competência de cada ente federativo para instituir tributos. Ao final da aula, o aluno será capaz de identificar se um determinado montante a pagar ao poder público é tributo ou não e saberá identificar as espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
Esta aula faz parte do curso completo "Direito Tributário para Contadores" da Professora Carolina Sena e que pode ser adquirido por um preço promocional, garantindo o acesso do aluno a todas as aulas, aqui mesmo no Hotmart em nossos cursos disponíveis!