Imunidades tributárias

O que são imunidades?

Nesta aula veremos mais uma limitação ao poder de tributar, diferenciando imunidade de isenção e de não incidência. Serão estudadas as imunidades genéricas a impostos, previstas no artigo 150 da Constituição Federal, e as imunidades específicas, relativas a impostos e outros tributos, espalhadas pela Constituição.

Esta aula faz parte do curso completo "Direito Tributário para Contadores" da Professora Carolina Sena e que pode ser adquirido por um preço promocional, garantindo o acesso do aluno a todas as aulas, aqui mesmo no Hotmart em nossos cursos disponíveis!