Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais

As lições contidas nesta obra, elaboradas com extremo carinho e cuidadosa atenção, tem a compreensão estimulada e facilidade pela escrita agradável, repleta de informações de valor e utilidade. Além de frequentarem inevitável e constantemente as listas de matérias exigidas nas provas dos principais concurso públicos e do exame de ordem, os direitos fundamentais e as garantias constitucionais constituem tema de absoluta importância e indiscutível relevância para todos aqueles que se colocam a atuar na advocacia, no ministério público, ...