DIREITOS HUMANOS SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL (60H)

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DIREITOS HUMANOS SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO I

INTRODUÇÃO

DECRETO Nº 99.710/1990

SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA

NOÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MÓDULO II

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE

DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE

DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

DA FAMÍLIA NATURAL

DA FAMÍLIA SUBSTITUTA

DA GUARDA; TUTELA E ADOÇÃO

DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO

DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO

DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO