DOS ASPECTOS PRINCIPAIS DA LEI DE TORTURA - LEI N. 9.455 DE 1997

Este ebook trata-se dos crimes de tortura, entre os quais será abordado os meios de execução, elemento subjetivo, sujeito ativo, sujeito passivo, consumação, tentativa, entre outros informações que merecem destaque.

Ebook desenvolvido no formato do perfil @postdodireito, conteúdo didático com imagens ilustrativas.

  • Vantagens
  • Detalhes

1. DOS CRIMES

1.1 DA TORTURA

1.2 DA TORTURA CASTIGO

1.3 DA TORTURA DO PRESO OU DE PESSOA SUJEITA A MEDIDA DE SEGURANÇA

1.4 DA OMISSÃO PERANTE A TORTURA

2. DAS FORMAS QUALIFICADAS

3. DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA

4. DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO

5. DAS VEDAÇÕES

6. DOS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA

6.1 DO LIVRAMENTO CONDICIONAL

6.2 DA PENA SUBSTITUTIVA DE DIREITO

7. DA EXTRATERRITORIALIDADE

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@postdodireito
1 Ano Hotmarter

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