Formação de Analista Fiscal e Tributário

Conteúdo Programático

Parte I – Introdução tributária

1. Tributo

2. Competência tributária

3. Obrigação Tributária: Principal e Acessória

4. Regimes Tributários – Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real

Parte II - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços

1. O ICMS

2. Obrigação principal

3. O Princípio da Não-Cumulatividade

4. Apuração do Imposto

5. Diferencial de Alíquota

6. Substituição Tributária

Parte III – Obrigações Acessórias

1. Nota Fiscal Eletrônica

2. Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

3. Manifesto Eletrônico de Documentos

4. REINF e eSOCIAL

Parte IV – Retenções do IR, ISS, INSS, PIS/COFINS e CSLL

1. Abordagem geral

2. A lista de serviços sujeitos à retenção fonte

3. A dispensa de retenção

4. Recolhimento

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DOROTHEO NETO - Juiz do Trabalho do TRT da 14ª Região. Bacharel em Direito pela Faculdade de Franca. Especialista em Engenharia Financeira pela IEVAL. Professor Substituto da Universidade Federal do Acre, nas matérias de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professor de Legislação Social no curso de Administração de Empresas e Contabilidade – IEVAL. Membro da Banca examinadora do concurso do TRT da 14ª Região. Membro de Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto no Curso de Direito PROGRAD – UFAC.

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