Fracionamento do Solo Urbano

O objetivo desse material é apresentar, de forma clara e objetiva, os principais aspectos jurídicos do fracionamento do solo urbano, com ênfase para os temas registrais.

Analisamos de forma profunda a disciplina normativa do instituto. Tratamos do desmembramento e do loteamento, apresentando até temas conexos, como loteamento fechado e o condomínio de lotes.

Parte relevante do material fica por conta da qualificação registral e dos documentos necessários para o registro especial de loteamento.

Por fim, apresentam-se o procedimento registral, bem como os aspectos controvertidos sobre as restrições convencionais e as alterações e cancelamento do registro.

O público alvo deste material é formado pelos operadores do direito em geral, especialmente delegatários, seus auxiliares e substitutos, advogados que atuam no ramo imobiliário, bem como servidores públicos, sobretudo os responsáveis pela aprovação dos projetos de parcelamento ou pela fiscalização das serventias extrajudiciais.