Fracionamento do Solo Urbano

O objetivo desse material é apresentar, de forma clara e objetiva, os principais aspectos jurídicos do fracionamento do solo urbano, com ênfase para os temas registrais.

Analisamos de forma profunda a disciplina normativa do instituto. Tratamos do desmembramento e do loteamento, apresentando até temas conexos, como loteamento fechado e o condomínio de lotes.

Parte relevante do material fica por conta da qualificação registral e dos documentos necessários para o registro especial de loteamento.

Por fim, apresentam-se o procedimento registral, bem como os aspectos controvertidos sobre as restrições convencionais e as alterações e cancelamento do registro.

O público alvo deste material é formado pelos operadores do direito em geral, especialmente delegatários, seus auxiliares e substitutos, advogados que atuam no ramo imobiliário, bem como servidores públicos, sobretudo os responsáveis pela aprovação dos projetos de parcelamento ou pela fiscalização das serventias extrajudiciais.

  • Vantagens
  • Detalhes

Transmite de forma clara e objetiva conhecimentos profundos sobre loteamento, desmembramento e figuras afins.

Conheça melhor quem criou o conteúdo

Gustavo Fávaro Arruda
2 Anos Hotmarter

Graduado pela USP. Mestre em direito privado pela Universidade de Freiburg, Alemanha. Foi juiz de direito do TJ/RJ de 2012 a 2020; e advogado, em São Paulo, nos 07 anos anteriores. Atualmente, é Registrador de Imóveis e Anexos no Estado de São Paulo. Professor em cursos preparatórios para concursos jurídicos. Também lecionou na ESAJ - Escola Superior de Administração Judiciária do Rio de Janeiro e na UCAM - Universidade Cândido Mendes. Autor de alguns trabalhos acadêmicos na área privada (RDM 138, RDM 139, RDM 155, Revista da ABPI 96, RT 2013), com destaque para o livro Erschöpfungsgrundsatz und Lizenzvertrag, editora Dr. Kovac, Hamburgo, 2011.

Por que comprar no Hotmart Marketplace?

Até 7 dias para pedir reembolso

Pagamentos seguros

Suporte Hotmart

Acesso em todos os dispositivos

Diversas formas de pagamento

Como vou acessar?

Ao comprar, o produto fica disponível na sua conta

Você acessa seu produto através de um link que enviamos ao seu email. Você também pode acessá-lo nesta página.

Perguntas Frequentes

O conteúdo deste produto não representa a opinião da Hotmart. Se você vir informações inadequadas, denuncie aqui