Jurisprudência Selecionada do TCU - 2016 a 2020

Neste e-book, estão as principais decisões proferidas pelos Colegiados do TCU (1ª e 2ª Câmaras e Plenário) nos últimos 5 anos, trazendo uma coletânea de acórdãos e seus respectivos enunciados que retratam o entendimento existente sobre determinada matéria pelo TCU.

Esse compêndio foi dividido nos seguintes temas: licitações, convênios e instrumentos congêneres, contratos de obras públicas e responsabilização.

Além de proporcionar ao leitor um conteúdo completo e atualizado, dividiram-se os temas em tópicos e subtópicos para facilitar a busca da informação de forma rápida, precisa e sem perda de tempo.

Dispensa de licitação em estado de emergência, tomada de contas especial, limites de aditivos contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e responsabilidade do fiscal de contrato, e muitos outros tópicos, são abordados nesse compêndio.

É um e-book ideal para aqueles profissionais que trabalham com observância à jurisprudência do TCU e demais interessados no assunto.

  • Vantagens
  • Detalhes

- Principais acórdãos e entendimentos do TCU exarados nos anos de 2016 a 2020 sobre licitações, convênios e instrumentos congêneres, contratos de obras públicas e responsabilização.

- Conteúdo completo e atualizado, dividido em tópicos e subtópicos para facilitar a busca da informação de forma rápida, precisa e sem perda de tempo.

- Mais de 700 acórdãos e entendimentos do TCU divididos em 112 tópicos e subtópicos.

- Único no mercado!

Conheça melhor quem criou o conteúdo

Fabrício Hélder mareco Magalhães
6 Anos Hotmarter

Fabrício Helder Mareco Magalhães é Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Engenheiro Generalista formado pela École Centrale de Lyon (ECL). Possui mestrado em engenharia de transportes pela UFC - área infraestrutura rodoviária.

Desde 2012, exerce o cargo de Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) onde trabalha fiscalizando obras públicas e analisa processos de prestação de contas e tomada de contas especial.

Previamente ao seu ingresso no TCU, trabalhou por 6 anos como Analista da Receita Federal do Brasil onde desempenhou, dentre outras atividades, a função de fiscal de contrato, membro de comissão de licitação e de recebimento definitivo de obra.

Por que comprar no Hotmart Marketplace?

Até 7 dias para pedir reembolso

Pagamentos seguros

Suporte Hotmart

Acesso em todos os dispositivos

Diversas formas de pagamento

Como vou acessar?

Ao comprar, o produto fica disponível na sua conta

Você acessa seu produto através de um link que enviamos ao seu email. Você também pode acessá-lo nesta página.

Perguntas Frequentes

O conteúdo deste produto não representa a opinião da Hotmart. Se você vir informações inadequadas, denuncie aqui