CURSO | LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO e TRABALHISTA
São 22 mini módulos com vários conteúdos sobre o Limbo Jurídico Trabalhista e Previdenciário.
O Limbo jurídico previdenciário ocorre quando o empregado, afastado pelo INSS passa a receber auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)e depois do término deste, retorna às atividades laborais. Contudo, constata-se que o trabalhador, através da consulta médica comum, ainda não possui condições de trabalho e que a alta que foi concedida pelo INSS foi erroneamente.
Até que seja resolvida a situação o trabalhador fica sem qualquer tipo de remuneração.
Casos assim geram grande questão nas áreas trabalhistas e previdenciárias, eis que não existe legislação específica sobre o assunto. Neste curso apresentaremos as possíveis soluções, bem como as responsabilidades da empresa e da previdência social.