Manual do Município Brasileiro

Essa obra é para você que tem vontade de contribuir com o desenvolvimento do município em que faz parte e também com a SUA MELHORIA DE VIDA e de seus conterrâneos (exercendo de forma ampla e consciente sua cidadania).

VOCÊ IRÁ APRENDER comigo, advogado militante e administrador público, sobre os assuntos que compõem o MUNICÍPIO BRASILEIRO, em seus aspectos administrativo, político, financeiro, legislativo e social.

Compartilharei com você a vasta experiência que adquiri (durante 5 anos) como Procurador Municipal, para preencher todas as SUAS DÚVIDAS sobre o correto funcionamento dos Municípios.

Esse e-book é para VOCÊ que, assim como eu, BUSCA o desenvolvimento social, estrutural e humano dos nossos Municípios.

Conheça melhor o funcionamento do seu município e exerça nele sua plena CIDADANIA, torne-se um cidadão participativo.

BÔNUS: Principais pontos da nova Lei de Licitações, nº14.133/21.

Observação: não pretendo elaborar doutrina, viso apenas sistematizar e aclarar conceitos.

  • Vantagens
  • Detalhes

Com leitura simples, didática e exemplificativa, você irá conhecer a estrutura e o funcionamento do seu município, através dos seguintes tópicos:

1- ORIGEM

2- O MUNICÍPIO BRASILEIRO EM CADA CONSTITUIÇÃO

- CONSTITUIÇÃO DE 1824

- CONSTITUIÇÃO DE 1891

- CONSTITUIÇÃO DE 1934

- CONSTITUIÇÃO DE 1937

- CONSTITUIÇÃO DE 1946

- CONSTITUIÇÃO DE 1967 e E. C. 1969

- CONSTITUIÇÃO DE 1988

3- O MUNICÍPIO BRASILEIRO NA ATUALIDADE

4- CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO

- PROCEDIMENTO

5- ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO

6- AUTONOMIA MUNICIPAL

- AUTONOMIA POLÍTICA

- AUTONOMIA ADMINISTRATIVA

- AUTONOMIA FINANCEIRA

7- COMPOSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL

8- INTERVENÇÃO DO ESTADO-MEMBRO NA AUTONOMIA DO MUNICÍPIO

9- MUNICÍPIO COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO

10- RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO

11- DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS

12- FINANÇAS PÚBLICAS

- REPARTIÇÃO DE RECEITAS

13- ORÇAMENTO MUNICIPAL

- PLANO PLURIANUAL

- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

- CRIMES DE RESPONSABILIDADE FISCAL

14- BENS PÚBLICOS

- ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS

- IMPENHORABILIDADE E NÃO ONERAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS

- AQUISIÇÃO DE BENS PELO MUNICÍPIO

- MEIOS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE

15- SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS

- PRINCIPAIS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS

16- LICITAÇÃO (Nova Lei)

17- PODER DE POLÍCIA

- PRINCIPAIS SETORES DE ATUAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO

18 – SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

19 - DIREITO URBANÍSTICO

- COMPETÊNCIA CORRELATA DOS ENTES FEDERATIVOS

- ESTATUTO DAS CIDADES:

- INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL

20 - PROTEÇÃO AMBIENTAL

- CONTROLE DE POLUIÇÃO

- PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

- RESTAURAÇÃO DE ELEMENTOS DESTRUIDOS

21- PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL

- TRAMITAÇÃO

- ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO

22 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Conheça melhor quem criou o conteúdo

Ulisses José da Silva Neto Junior
1 Ano Hotmarter

Advogado militante a 7 anos (OAB/PI 11350), formado pela Faculdade R. SÁ e Administrador Público graduado pela UAPI/UFPI; Procurador Municipal por 5 anos junto ao Município de Coronel José Dias – PI; Professor temporário do curso de Serviços Jurídicos no IFPI, campus São Raimundo Nonato - PI (2015). Administrador Público com expertise em gestão municipal.

Acredito que o município é o ente federativo onde a vida realmente acontece, nos vivemos nos municípios, onde depositamos nossas ações e expectativas.

Perguntas Frequentes

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