APOSTILA DE DIREITO PENAL IV - ESQUEMATIZADA

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Este material contempla os títulos que tratam sobre os delitos contra a dignidade sexual, contra a administração pública e contra a fé pública. Destaco que esta apostila fora confeccionada com base na docência ofertada pelo Centro Universitário UniRedentor Afya, instituição da qual, atualmente, sou aluno. Além da riqueza de informações das aulas, que foi transcrita na apostila em forma de fichamento, verifica-se, ainda, a presença de complementação doutrinária dos pontos abordados, bem como apontamentos jurisprudenciais. A doutrina utilizada é de autoria de Vítor Eduardo Gonçalves, grande mestre em didática no tocante à ciência do Direito Penal. A complementação jurisprudêncial é extraída dos dois principais tribunais do país, a saber, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. No que diz respeito aos delitos praticados em face da dignidade sexual, os crimes abordados são: estupro, estupro de vulnerável, casa de prostituição, lenocínio de menores, importunaçõ sexual, violação sexual mediante fraude, assédio sexual, registro não autorizado da intimidade sexual, divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou pornografia, satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente, favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, rufianismo. Em relação aos crimes praticados contra a fé pública, os tipos penais alvo de estudo são: crime de moeda falsa, falsificação de documento particular, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, contrabando e descaminho. Em relação aos crimes praticados em face da administração pública, trabalha a apostila com as seguintes figuras penais: peculato, peculato mediante erro de outrem, concussão, corrupção passiva e ativa.

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Mauro Matheus Gomes Caldeira
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