Processo Penal Estadunidense

Nos últimos anos, o Direito Processual Penal norte-americano ganhou espaço no debate acadêmico, em âmbito legislativo e na jurisprudência.

A exemplo das discussões em torno de eventual implementação da plea bargain (barganha de declaração), a exigir ampla análise de direito comparado, em especial quanto ao detalhamento da sistemática de acordo penal nos Estados Unidos. Para além da temática de negociação, outros vários institutos estão cada vez mais presentes no cotidiano brasileiro, como probable cause (causa provável), muito utilizado em controvérsias de direito digital no âmbito dos acordos de cooperação internacional; ou fruits of poisonous tree (frutos da árvore envenenada) em investigações penais; ou beyond reasonable doubt (além da dúvida razoável) como standard probatório criminal, conforme se vê de inúmeros julgados dos Tribunais pátrios.

Trata-se de curso completo, a partir dos leading cases da Suprema Corte dos Estados, versando sobre investigação e processo penal, que percorre as 4ª, 5ª, 6ª e 8ª Emendas da Declaração de Direitos.

O curso corresponde ao conteúdo integral da disciplina de Criminal Procedure em universidades norte-americanas. Não é apenas overview de materiais relacionados ao assunto nem mera coletânea de vídeos, mas, sim, curso completo de Direito Processual Penal norte-americano para você começar a estudar hoje mesmo.