Licenciamento Ambiental

O curso de Licenciamento Ambiental tem o objetivo de introduzir noções gerais sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento e fornecer conhecimentos necessários para o atendimento aos critérios do licenciamento ambiental. O aluno vai compreender os procedimentos e a documentação exigida para novos empreendimentos ou ampliações. Também são introduzidos aspectos legais específicos para o gerenciamento de resíduos sólidos e relativos os recursos naturais: ar, água, solo, vegetação.

Ao final do curso o aluno será capaz de entender a dinâmica do licenciamento ambiental, as atribuições do órgão licenciador e as obrigações conferidas aos empreendimentos licenciáveis.