Briefing SPQR - Serviço de Pesquisa e Qualificação de Riscos®, Roteiro de Inteligência Financeira & Investigações Corporativas, Compliance e Due Diligence de Proteção e Recuperação de Ativos

Capítulo I - Introdução – Breve História da Inteligência Financeira

Na Roma Antiga só havia um crime: Não pagar tributos a Roma

Estados Unidos da América cunhou o termo “Lavagem de Dinheiro”

Itália Antiterrorismo

Brasil Contra a Corrupção

Conclusão

Capítulo II - Legislação Aplicável

Constituição

Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)

Lei 9.613/1998 (Lei de crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores/Coaf)

Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e Decreto 11.129/2022

Normas, Portarias e Resoluções do Coaf

Circular Bacen 3.978/20 (Prevenção a “lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores)

Circular Susep 612/2020 (Idem anterior)

Instrução CVM 617/2019 (Idem anterior)

Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia)

Provimento OAB 188/2018 (Diligências Investigatórias)

Capítulo III - Investigações - Conheça o Devedor

Conhecer o Devedor, a Etapa Mais Importante

Técnicas de Inteligência Financeira Absolutamente Legais

Inteligência de Fontes Abertas (OSINT, na sigla em Inglês)

Inteligência de Fontes Humanas (HUMINT, na sigla em Inglês)

Capítulo IV - Inteligência Competitiva - Descubra Segredos da Concorrência

Concorrência do Credor: Os Outros Credores

Arquivos de Litígios Revelam Bens do Devedor

Ações Trabalhistas Reúnem OSINT e HUMINT nos Mesmos Arquivos

Capítulo V - Inteligência Financeira - Identifique Ativos do Devedor

Ativos Intangíveis (Inclusive Ativos Virtuais)

Ativos Fixos Imobiliários

Valores Mobiliários

Direitos & Créditos

Máquinas e Equipamentos

Rendimentos

ESPECIAL: Busca de Bens nos EUA

Capítulo VI - Cartórios, Onde e Como Pesquisar

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tabelionato de Notas

Registro de Imóveis

Protesto de Títulos e Documentos

Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ)

Juntas Comerciais

Capítulo VII - Comunicação Social – Relatório de Inteligência Financeira

Atores (Pessoas ou Organizações)

Ativos Financeiros

Análise

Provas da Ocultação Patrimonial

Recomendações

Adendo

Fontes de Estudo