O que é trabalho escravo e tráfico de pessoas?

O presente curso faz parte do projeto de extensão denominado Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG. O curso visa a transmitir à população em geral e a estudantes e professores de Direito conhecimentos teóricos e habilidades práticas para a prevenção e combate dos delitos relacionados ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. O participante terá conhecimento da evolução histórica do enfrentamento do problema no Brasil e no mundo. Conhecerá as novas modalidades de trabalho escravo contemporâneo. As principais instituições governamentais que atuam nessa área serão apresentadas, com a definição de suas atribuições legais. Será analisada a situação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas sob a perspectiva do Direito Penal, do Direito do Trabalho e do Direito Internacional. Casos de repercussão nacional e internacional serão expostos e examinados por meio da introdução de importantes conceitos.

Em módulo avançado, fornecido separadamente, haverá treinamento específico para estudantes e professores de Direito que queiram prestar assistência jurídica às vítimas desses crimes. Técnicas de atendimento e elaboração de petições e recursos farão parte das habilidades a serem desenvolvidas.