O que é trabalho escravo e tráfico de pessoas?
O presente curso faz parte do projeto de extensão denominado Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG. O curso visa a transmitir à população em geral e a estudantes e professores de Direito conhecimentos teóricos e habilidades práticas para a prevenção e combate dos delitos relacionados ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. O participante terá conhecimento da evolução histórica do enfrentamento do problema no Brasil e no mundo. Conhecerá as novas modalidades de trabalho escravo contemporâneo. As principais instituições governamentais que atuam nessa área serão apresentadas, com a definição de suas atribuições legais. Será analisada a situação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas sob a perspectiva do Direito Penal, do Direito do Trabalho e do Direito Internacional. Casos de repercussão nacional e internacional serão expostos e examinados por meio da introdução de importantes conceitos.
Em módulo avançado, fornecido separadamente, haverá treinamento específico para estudantes e professores de Direito que queiram prestar assistência jurídica às vítimas desses crimes. Técnicas de atendimento e elaboração de petições e recursos farão parte das habilidades a serem desenvolvidas.
Conteúdo Vantagens Detalhes
- Boas vindas!
- O que eu sei sobre trabalho escravo?
- De quantos escravos você precisa para viver?
- Teste seus conhecimentos!
- Evolução do enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil
- O caso José Pereira
- Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)
- O papel da CONATRAE
- Mudanças legislativas
- Lista suja
- Competência para julgar o crime do artigo 149
- Linha do tempo
- Exercício de fixação
- Apresentação da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
- Organograma
- Poderes da União
- Auditores Fiscais do Trabalho
- Justiça do Trabalho
- Funções essenciais à Justiça
- Ministério Público do Trabalho
- Ministério Público Federal
- Defensoria Pública da União
- Organizações da sociedade civil
- Organismos internacionais
- Exercício de fixação
- Tráfico de pessoas
- Tráfico x Contrabando de pessoas
- Tráfico de órgãos
- Características gerais do tráfico de pessoas
- Lista de instituições
- Exercício de fixação
- Evolução do conceito de trabalho escravo
- Modalidades do trabalho escravo
- Perfil das vítimas
- Fluxograma da justiça criminal
- Pirâmide da impunidade
- Marco Normativo
- Decisões judiciais
- Resumo
- Exercício de fixação
- Ciclo do trabalho escravo
- Perspectiva trabalhista
- Trabalho forçado
- Servidão por dívida
- Condições degradantes
- Jornada exaustiva
- Resumo
- Fluxograma do processo trabalhista
- Um caso real
- Exercício de fixação
- Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Linha do tempo
- Human Trafficking Clinic
- Clinnect HTS
- Exercício de fixação
- Combate ao trabalho escravo
- Indicação de filmes e documentários
- Avaliação do curso
- Conclusão
- Introdução
- Atendimento
- Atendimento - técnicas de abordagem e entrevista
- Elaborando a petição inicial
- Petição inicial
- Documentos iniciais
- Estrutura da petição inicial
- Elaborando recurso ordinário
- Recurso ordinário
- Estrutura do recurso ordinário
- Elaborando recurso de revista
- Recurso de revista
- Estrutura do recurso de revista
A Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG faz parte de uma experiência pioneira na formação de sistema internacional de clínicas de Direito. Desde 2011, a clínica de tráfico de pessoas que existe na Universidade de Michigan, Estados Unidos, tem internacionalizado sua missão. Ela foi responsável por criar o Clinnect HTS, uma iniciativa para estabelecer rede global de clínicas de Direito especializadas em tráfico de pessoas e trabalho escravo para intercâmbio das melhores práticas.
As clínicas de Direito que integram o Clinnect HTS oferecem aos estudantes oportunidades de trabalho tanto em âmbito doméstico quanto internacional, em questões que envolvem tráfico de pessoas e trabalho escravo. A inserção da Faculdade de Direito da UFMG no Clinnect HTS permite a formação de laços em caráter internacional e representará marcante oportunidade de intercâmbio aos alunos que passarão a integrar o presente projeto.
Nesse sentido e visando a cumprir o tripé da educação superior brasileira, a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas se baseia em três eixos indissociáveis: ensino, pesquisa e extensão.
Criada em 2015, a Clínica é coordenada pelos professores Carlos H. B. Haddad, pós-doutor pela Universidade de Michigan, e Lívia M. M. Miraglia, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho, que contam com o apoio de advogados e estudantes de Direito.
Avaliações
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