Reflexões Defensivas - Escritos de Direito e Processo Penal

Conteúdo programático

A cadeia de custódia na produção probatória penal

A regra do contraditório no Novo Código de Processo Civil e sua “possível” influência no Direito Processual Penal

Reflexões sobre a investigação defensiva no sistema processual penal brasileiro – possível renovação da influência italiana pós “Código Rocco” sobre a indagine difensive

A “jurisdificação” da expansão do Direito Penal . Redução da carga probatória do injusto pelo moderno modelo incriminador

Inovações Tecnológicas no Direito Processual Penal - A dialética entre eficácia e garantia

A gestão da prova no processo penal – Continuidade do sistema inquisitório pela Lei 11.690/08

A argumentação jurídica como garantia constitucional no Processo Penal

A função básica do Direito Penal vista ontem e hoje - a partir da análise criminológica de proposta de alteração normativa

O simbolismo artificial do bem jurídico criminalizado pelo uso de entorpecente: uma visão panóptica

Inovação legislativa no uso de entorpecentes diante de uma visão processual

La Defensoria Pública in Brasile e la protezione dei diritti fondamentali

Pareceres - Alguns pareceres sobre a atuação no processo penal e atribuição do(a) Defensor(a) Público(a)