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TUTELAS PROVISÓRIAS SEM PÂNICO

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Este curso de 1h30 min irá permitir o aprendizado da teoria sobre as Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência, tanto sob a perspectiva teórica como prática. Além da aula sensorial, o curso inclui tutoria que ensina como aprender o conteúdo da aula de forma eficiente, E-book com todo o conteúdo da aula e Mapa Mental.

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  3. Content

Conteúdo programático

DA TUTELA PROVISÓRIA

CONCEITOS: O que é “Tutela”?; O que é “Tutela Provisória”?; O que é “Tutela Definitiva”? O que é “Liminar”? O que são as “Tutelas Provisórias” do NCPC? O que são as “Tutelas de Urgência” do NCPC? O que é “Tutela de Evidência”? Tutela de Urgência Antecipada x Tutela de Urgência Cautelar; Tutela Provisória Requerida pelo Réu; Cabimento da Tutela Provisória

DA TUTELA DA EVIDÊNCIA: O Tempo e a Evidência; Tutela de Evidencia Punitiva; Tutela de evidencia em razão de precedente obrigatório; Tutela de Evidencia Documentada em Contrato de Depósito; Tutela de Evidencia documentada na ausência de contraprova documental suficiente.

DA TUTELA DE URGÊNCIA: Pressupostos; Perigo da Demora x Inexistência de Dano; Reversibilidade; Contracautela; Momento da Concessão;

Responsabilidade Civil

DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE: Tutela Antecipada Incidente; Tutela Antecipada Antecedente; Petição Inicial; Valor da Causa; Procedimento diante da concessão da tutela de urgência antecipada; Procedimento diante da não concessão da tutela de urgência antecipada; Estabilidade da decisão concessiva de tutela antecipada não impugnada pelo réu.

Professor

Vanna Coelho Cabral, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2004). Professora de Direito Processual Civil na Universidade Estadual do Maranhão e na Universidade CEUMA. Foi professora substituta da UFMA e da UFC e professora da UNIFOR e UNICHRiSTUS. Professora convidada na Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM e no Centro Educacional Renato Saraiva CERS - Sao Luis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Civil.

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