01 Combo Iniciante - Suscitação de Dúvida e Retificação de Matrícula
Dois cursos que resolvem dois dos problemas mais comuns no Cartório de Registro de Imóveis: a nota devolutiva e a matrícula errada. É o ponto de partida ideal na regularização imobiliária.
O combo é para advogados, engenheiros, arquitetos, agrimensores, corretores de imóveis e proprietários.
Curso 1: Suscitação de Dúvida
Como ler a nota devolutiva e identificar exigências legais, excessivas ou indevidas
Quando cumprir a exigência e quando suscitar a dúvida
O procedimento dos arts. 198 a 204 da Lei 6.015/73, do requerimento ao oficial até a sentença do juiz corregedor
Como redigir o requerimento e a impugnação
Os recursos cabíveis e os próximos passos depois da decisão
Curso 2: Retificação de Matrícula
Os erros mais comuns na matrícula e na descrição do imóvel
Retificação de ofício, extrajudicial e judicial (arts. 212 e 213 da Lei 6.015/73)
Planta, memorial descritivo, ART/RRT e anuência dos confrontantes
A notificação dos confrontantes e o que fazer se houver impugnação
As particularidades do imóvel rural e do georreferenciamento
Aulas bônus:
📌 Prazos do Registro de Imóveis: quanto tempo o cartório tem para cada etapa.
📌 Custas e Emolumentos: como funcionam as tabelas e como identificar cobranças indevidas.
📌 Requerimento para Cálculo de Custas: modelo para pedir o cálculo prévio dos valores.
Por que os dois juntos? Porque eles se completam. A retificação é feita no cartório e muitas vezes recebe uma nota devolutiva. Quem faz os dois cursos sabe corrigir o registro e sabe o que fazer quando o cartório diz “não”.
Para advogados, são dois serviços com demanda constante e honorários próprios. Para profissionais técnicos e corretores, é a chance de entender o lado jurídico do trabalho. Para proprietários, é a chance de entender o próprio caso.
O conteúdo é prático e vem de Marcel Rulli, com mais de 20 anos de atuação exclusiva em regularização imobiliária.
Comece pela base. Comece pelo cartório.
