1.400 Questões Pós-Edital – Concurso Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) 2026 – Banca: FCC – (Legislação Estadual: Lei nº 16.397/2017, Lei nº 9.826/1974 (Estatuto) e Leis Complementares nº 12/1999, 31/2002, 92/2011, 123/2013, 184/2018, 185/2018 e 210)
Fala, futuro servidor do TJ-CE! O edital está na praça e o cronômetro oficial já começou a rodar: a prova está marcada para o dia 9 de agosto de 2026. Se você está de olho em uma das vagas para Técnico, Analista ou Oficial de Justiça — com salários iniciais que chegam a R$ 8.829,24 mais um excelente pacote de benefícios (como o auxílio-alimentação de mais de R$ 2,1 mil) —, você sabe que a concorrência nos tribunais não brinca em serviço.
🏛️ O que você vai dominar com estas 1.400 Questões:
Estatuto e Organização Judiciária (400 Questões):
Estatuto dos Servidores Civis do CE (Lei nº 9.826/74) – 200 Q: Treine exaustivamente os direitos, deveres, proibições, licenças e o regime disciplinar dos servidores cearenses.
Lei de Organização Judiciária do CE (Lei nº 16.397/17) – 200 Q: Entenda a estrutura do Poder Judiciário alencarino, a divisão de comarcas e as competências dos órgãos internos do Tribunal.
Legislação Previdenciária do Ceará (400 Questões):
Previdência Complementar e Pensões (LC nº 123/13, LC nº 185/18 e LC nº 31/02) – 200 Q: Questões focadas nas regras da CE-PREVCOM e no funcionamento das pensões provisórias.
Reforma, SUPSEC e Cearáprev (LC nº 210/19, LC nº 12/99, LC nº 92/11 e LC nº 184/18) – 200 Q: Domine o sistema de aposentadorias atualizado pelas emendas da previdência estadual e o modelo de gestão da Cearáprev.
Direitos das Pessoas com Deficiência - PcD (600 Questões):
Estatuto Federal e Acessibilidade (Lei nº 13.146/15, Lei nº 10.098/00, Lei nº 10.048/00, etc.) – 200 Q: Fixe os critérios de atendimento prioritário, acessibilidade urbana, regras para cão-guia e proteção à deficiência auditiva.
Decretos Federais e Passe Livre (Decreto nº 5.296/04, Decreto nº 3.691/00 e Lei nº 7.853/89) – 200 Q: Exercite as normas técnicas de integração social e concessão de passe livre interestadual.
Integração e Normas do Judiciário (Decreto nº 3.298/99 e Resolução CSJT nº 386/24) – 200 Q: Questões afiadas cruzando a política nacional de integração .
