1.400 Questões Pós-Edital – Concurso TJ-CE – 2026 – Banca FCC – Lei Estadual nº 16.397/2017 (Código de Organização Judiciária), Lei Estadual nº 9.826/1974 (Estatuto dos Servidores), Legislação Previdenciária Estadual (LCs nº 12/1999, nº 31/2002)
Fala, futuro servidor do Poder Judiciário do Estado do Ceará! Se você garantiu a sua inscrição para disputar uma das vagas no concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) — seja para Técnico Judiciário, Analista ou Oficial de Justiça —, já sabe que a reta final exige um nível de precisão cirúrgica na sua preparação.
📚 O que este Combo de 1.400 Questões cobre no detalhe:
Organizei o treinamento em 7 cadernos focados artigo por artigo no edital:
Organização Judiciária Estadual (200 questões): Foco total no Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei Estadual nº 16.397/2017) — estrutura dos órgãos do TJ-CE, competências das Câmaras, atribuições dos magistrados e divisões judiciárias.
Estatuto dos Servidores do CE (200 questões): Treino massivo sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei Estadual nº 9.826/1974) — formas de provimento, vacância, direitos, vantagens, adicionais e o regime disciplinar.
Sistema Previdenciário do Ceará (200 questões): Exercícios focados na Reforma da Previdência Estadual (LC nº 210/2019), Sistema SUPSEC (LC nº 12/1999), Processo de Aposentadoria (LC nº 92/2011) e na criação da Cearáprev (LC nº 184/2018).
Previdência Complementar Estadual (200 questões): Itens direcionados à Previdência Complementar (LC nº 123/2013), CE-PREVCOM (LC nº 185/2018) e regras de Pensão Provisória (LC nº 31/2002).
Legislação Federal de Inclusão e Direitos (200 questões): Questões sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015 - LBI), Lei do Cão-Guia (Lei nº 11.126/2005), Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000), Prioridade de Atendimento (Lei nº 10.048/2000), Passe Livre (Lei nº 8.899/1994) e Deficiência Auditiva (Lei nº 8.160/1991).
Decretos e Leis de Inclusão/Acessibilidade (200 questões): Exercícios práticos sobre a Regulamentação da Acessibilidade (Decreto nº 5.296/2004), Passe Livre (Decreto nº 3.691/2000) e Integração Social da PcD (Lei nº 7.853/1989).
Resoluções sobre PcD (200 questões)
