1.800 Questões Pós-Edital – Concurso ALECE – Banca IDECAN – Legislação Institucional e Normas Estaduais (Constituição Estadual, Regimento Interno, Estrutura Organizacional, Estatuto dos Servidores, Plano de Cargos, Ética, Decoro Parlamentar, LAI e LGPD)

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Fala, futuro servidor público da Assembleia Legislativa do Ceará! Se você garantiu sua inscrição para um dos concursos mais concorridos e valorizados do estado — seja para Analista Legislativo em diversas especialidades ou para Técnico Legislativo —, já sabe que a disputa pelas 600 vagas (entre imediatas e cadastro de reserva) vai exigir foco absoluto. Com remunerações de até R$ 6.126,48, plano de carreira robusto, gratificações atrativas e provas objetivas e discursivas marcadas para o dia 16 de agosto de 2026, a banca IDECAN não vai dar trégua para quem estudar de forma superficial.

📚 O acervo completo de questões pós-edital para a ALECE:

Legislação Institucional (300 Questões): Domínio absoluto da Resolução nº 751/2022 e alterações, esmiuçando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará.

Constituição do Estado do Ceará (300 Questões): Foco total na organização dos poderes, competências do Estado e o funcionamento institucional.

Transparência e Proteção de Dados (200 Questões): Treino aprofundado na Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e na Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI).

Regime Estatutário Estadual (200 Questões): Lei nº 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), cobrando provimento, deveres, licenças e o regime disciplinar.

Plano de Carreira e Remuneração (200 Questões): Lei nº 17.091/2019, focada na estrutura remuneratória, incentivos à titulação (GIT) e progressão funcional na ALECE.

Ética no Serviço Público (200 Questões): Resolução nº 783/2026, abordando o Código de Ética e Conduta dos Servidores da Casa.

Ética e Decoro Parlamentar (200 Questões): Resolução nº 546/2006, detalhando as normas de conduta e decoro aplicáveis no âmbito legislativo.

Estrutura Organizacional e Cargos em Comissão (200 Questões): Resolução nº 780/2025, essencial para entender a organização administrativa atual da ALECE.

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