1.500 Questões Pós-Edital – Concurso FAPEAL – 2026 – Banca Cebraspe – Cargo: Gestor Especializado em Ciência e Tecnologia – Marco Legal de CT&I (Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e LC nº 182/2021), Decretos nº 9.283/2018 e nº 10.534/2020
Fala, futuro Gestor Especializado em Ciência e Tecnologia da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL)! Se você está focado em conquistar a sua vaga no concurso público da FAPEAL — garantindo estabilidade no setor público de Alagoas e atuação direta no fomento à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico —, o treino ativo por questões na reta final é o diferencial absoluto para a sua aprovação.
Com a organização da implacável banca Cebraspe, o modelo de prova focado na avaliação de itens em formato "Certo ou Errado" não tolera superficialidade. No ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), um pequeno detalhe sobre o Marco Legal.
📚 O que compõe este treinamento (06 Cadernos – 1.500 Questões Comentadas):
Organizei o conteúdo cobrindo a legislação federal e estadual exigida no edital:
Marco Legal e Inovação Nacional (400 questões): Foco na Lei da Inovação (Lei nº 10.973/2004), Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016) e o Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021).
Estatuto, Estrutura e Incentivos da FAPEAL (400 questões): Treinamento prático e detalhado sobre o Estatuto Social da FAPEAL, mecanismos de incentivo à pesquisa, concessão de bolsas e estímulo ao desenvolvimento tecnológico em Alagoas.
Fundamentos e Carreira dos Servidores (300 questões): Questões sobre a criação da FAPEAL (Lei Complementar Estadual nº 05/1990), Reestruturação (LC Estadual nº 20/2002) e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991).
Regulamentação Federal e Política Nacional (200 questões): Exercícios sobre a Regulamentação do Marco Legal de CT&I (Decreto Federal nº 9.283/2018) e a Política Nacional de Inovação (Decreto Federal nº 10.534/2020).
Legislação Estadual de Alagoas e Organização (200 questões): Mapeamento cirúrgico da Política Estadual de CT&I (Lei Estadual nº 8.956/2023) e da Estrutura Organizacional Executiva (Lei Delegada nº 48/2022).
