100 Questões Pós-Edital – Concurso Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) 2026 – Banca: IDECAN – (Resolução nº 788/2026: Política de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas na ALECE)
O concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) é uma oportunidade de ouro, e a banca IDECAN é conhecida por ser extremamente rigorosa com a legislação específica da Casa. Recentemente, a ALECE atualizou sua governança interna com a Resolução nº 788/2026, que estabelece a Política de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas.
Em concursos recentes de alto nível legislativo, as bancas têm dado atenção especial a normas de inclusão, diversidade e cotas, tratando-as como temas de conhecimentos específicos de extrema relevância. Não saber os detalhes desta resolução — como os percentuais, os procedimentos de heteroidentificação e os critérios de aplicação da política — é dar uma vantagem indevida para o seu concorrente.
Para que você não seja pego de surpresa pelo IDECAN, elaboramos este caderno focado exclusivamente na Resolução nº 788/2026.
🏛️ O que este caderno cobre:
Este material foi desenhado para você esgotar os pontos de maior incidência desta nova norma:
Critérios de Reserva de Vagas: Questões práticas sobre o percentual destinado a pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Procedimentos de Heteroidentificação: Exercícios sobre o funcionamento das comissões de verificação, os critérios de avaliação fenotípica e o rito de análise documental.
Aplicação e Cálculos: Questões sobre a incidência das cotas no provimento de cargos imediatos e na formação do cadastro de reserva, respeitando o edital e a legislação estadual vigente.
Recursos e Transparência: O rito processual para impugnações, os prazos recursais e as regras de publicidade dos resultados das comissões de ação afirmativa.
💡 Como esse material apoia seus estudos:
Treinamento Direcionado: O IDECAN costuma transformar o texto seco da lei em "casos concretos". Ao treinar com 100 questões focadas, você aprende a interpretar os artigos da Resolução nº 788/2026 sob a ótica da banca examinadora.
