100 Questões Pós-Edital – Concurso Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN SC) – 2026 – Banca Instituto AOCP – (Política Estadual de Recursos Hídricos - Lei Estadual nº 9.748/1994)
Fala, futuro empregado público da CASAN! O edital do Concurso Público da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN/SC) está oficialmente aberto sob a coordenação do renomado Instituto AOCP, trazendo 40 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio, técnico e superior, com remunerações iniciais que chegam a R$ 12.600,62. Com as provas objetivas confirmadas para o dia 22 de novembro de 2026, a legislação sobre recursos hídricos é disciplina fundamental e diretamente ligada à atividade-fim da estatal, sendo indispensável para você cravar uma pontuação de corte elevada e garantir a sua aprovação.
O Instituto AOCP costuma cobrar com rigor a literalidade dos textos normativos e suas aplicações técnicas: explora princípios de governança das águas, os instrumentos de gestão como outorga e cobrança pelo uso, enquadramento dos corpos hídricos, além da organização e competências do sistema estadual. Para você esgotar os dispositivos dessa lei de maneira rápida e sem perda de tempo com leituras dispersas, preparamos o caderno focado de 100 Questões Comentadas Pós-Edital, formulado sob medida no estilo exato da organizadora.
🌊 Legislação abrangida no caderno de 100 questões:
Organizei este material cobrindo de maneira direta e compacta o diploma que rege a gestão das águas no Estado:
Política Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (Lei Estadual nº 9.748/1994): Estudo aprofundado dos princípios, diretrizes gerais e objetivos da gestão hídrica; instrumentos da Política Estadual (Planos de Recursos Hídricos, enquadramento dos corpos de água em classes, outorga do direito de uso de recursos hídricos, cobrança pelo uso e Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos); infrações administrativas, penalidades e fiscalização; além da estrutura e competências do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH), incluindo o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e os Comitês de Bacias Hidrográficas .
