1000 Questões de Regimento Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará.
O e-book possui mais de 1000 questões de Regimento Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará. Com 118 questões de provas anteriores dos órgãos do Estado do Pará e mais 965 questões complementares divididas pelos tópicos da lei. As questões abrangem toda a legislação da Lei N° 5.810/1994 que trata do Regimento Jurídico. Estudar por questões é um método eficiente, pois ajuda você fixar o conteúdo. Além do e-book de questões, você terá a legislação integrada com questões. Você verá que para cada trecho da lei existe uma questão relacionada. Legislação atualizada em 2023.
Tópico e número de questões
Disposições Preliminares 16
Provimento, Do Exercício, Da Carreira e Da Vacância
Provimento 2
Nomeação
Formas De Nomeação 11
Concurso 36
Posse 54
Exercício 25
Estágio Probatório 19
Promoção 21
Reintegração 9
Transferência, Da Remoção e Da Redistribuição 26
Reversão 9
Aproveitamento 6
Readaptação 8
Recondução 4
Vacância 12
Direitos e Vantagens
Duração Do Trabalho 9
Horário Especial 23
Estabilidade 7
Tempo De Serviço 58
Férias 16
Licenças
Disposições Gerais 14
Licença Para Tratamento De Saúde 13
Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família 14
Licenças Maternidade E Paternidade 24
Licença Para o Serviço Militar e Outras Obrigatórias por Lei 8
Licença Para Tratar De Interesses Particulares 9
Licença Para Atividade Política Ou Classista 18
Licença Para Acompanhar Cônjuge 10
Licença-Prêmio 13
Direito De Petição 26
Aposentadoria -
Direitos E Vantagens Financeiras
Vencimento e da Remuneração 59
Vantagens 2
Adicionais 25
Gratificações 60
Diárias 10
Ajudas De Custo 13
Salário-Família 6
Outras Vantagens E Concessões 32
Acumulações Remuneradas 11
Seguridade Social
Disposições Gerais 20
Saúde 9
Previdência Social 8
Assistência Social 6
Associação Sindical 6
Dos Deveres, Das Proibições e Das Responsabilidades
Deveres 13
Proibições 32
Responsabilidades 10
Penalidades e Aplicação 103
Processo Administrativo Disciplinar etc.
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