200 questões inéditas - Estatuto dos servidores de Salvador/BA

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# ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALVADOR/BA

## 200 QUESTÕES — CERTO OU ERRADO | GABARITO COMENTADO

**Prepare-se de forma estratégica para concursos públicos de Salvador/BA!**

Você conhece a legislação, mas consegue identificar as pegadinhas que aparecem nas provas?

Dominar a letra da lei é fundamental, mas treinar a interpretação e reconhecer as particularidades do texto legal pode fazer toda a diferença na sua aprovação.

Pensando nisso, desenvolvemos um material com **200 questões no formato CERTO ou ERRADO**, elaboradas com foco na Lei Complementar Municipal nº 01/1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Salvador/BA.

O material segue o estilo de cobrança da banca CESPE/CEBRASPE, proporcionando uma experiência de treinamento voltada à interpretação da legislação e à identificação de detalhes que podem transformar uma questão aparentemente simples em uma verdadeira pegadinha.

### O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR?

- **200 questões de CERTO ou ERRADO**, organizadas e numeradas;

- Questões distribuídas ao longo dos principais dispositivos da LC nº 01/1991;

- Conteúdo organizado por blocos temáticos;

- Gabarito comentado ao final do material;

- Fundamentação com indicação dos artigos correspondentes;

- Explicações objetivas para compreender por que cada assertiva está certa ou errada.

### PRINCIPAIS ASSUNTOS ABORDADOS

- Provimento, vacância e direitos dos servidores;

- Nomeação, posse e exercício;

- Estágio probatório e estabilidade;

- Readaptação, reversão, reintegração e recondução;

- Vencimentos, remuneração e vantagens;

- Férias e licenças;

- Deveres e proibições funcionais;

- Responsabilidades e penalidades disciplinares;

- Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD);

- Prescrição disciplinar e revisão do processo.

### PARA QUEM É ESTE MATERIAL?

Este material é indicado para:

- Candidatos a concursos públicos do Município de Salvador/BA;

- Concurseiros que precisam dominar a legislação municipal;

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