200 Questões Pós-Edital – Concurso Agente Tributário de Angra dos Reis (RJ) 2026 – Banca Instituto Consulplan – Lei Municipal nº 412/1995 (Estatuto dos Servidores Públicos - Direitos, Deveres e Regime Disciplinar)

200 Questões Pós-Edital: O Reforço no Estatuto do Servidor – Agente Tributário Angra 2026

Foco na Lei Municipal nº 412/1995 – Banca Instituto Consulplan

Para quem almeja o cargo de Agente Tributário, o Estatuto dos Servidores (Lei 412/95) é o código que ditará todas as regras do seu jogo funcional, da posse à aposentadoria. Com a prova marcada para 31 de maio de 2026, o desafio sob a batuta do Instituto Consulplan é dominar a literalidade dos prazos e as minúcias do regime disciplinar, temas que frequentemente decidem a classificação final.

Este bloco de 200 questões funciona como um filtro de alto impacto, focando nos artigos que a banca costuma utilizar para criar "casos hipotéticos" e testar a atenção do candidato.

📦 O que compõe este Bloco de Treinamento (200 Questões):

O material foca nos pontos nevrálgicos da vida funcional do servidor de Angra dos Reis:

💂 Provimento e Vacância: Prática intensiva sobre como se entra e como se sai do cargo. Exercícios focados nos prazos fatais de posse e exercício, além das formas derivadas como Reintegração, Recondução e Aproveitamento.

💰 Direitos e Vantagens: Questões sobre o que compõe sua remuneração. Foco em adicionais (periculosidade, insalubridade, tempo de serviço), gratificações e o funcionamento das licenças (prêmio, saúde, maternidade/paternidade).

⚖️ Regime Disciplinar: O "filé mignon" da Consulplan. Exercícios sobre deveres, proibições e a gradação das penas (Advertência, Suspensão e Demissão). Aqui, o treino foca em saber exatamente qual falta gera qual punição.

🛡️ Estágio Probatório e Estabilidade: Domínio sobre os critérios de avaliação de desempenho e os requisitos para garantir a permanência definitiva no serviço público municipal.

🚀 Por que este material é o seu Diferencial Tático?

Mecanização da Literalidade: A Consulplan tem um perfil "copia e cola" da lei. Este treino condiciona seu olhar para perceber quando a banca troca um "deverá" por "poderá" ou altera um prazo de 15 para 30 dias.