200 Questões Pós-Edital – Concurso Câmara de Rio das Ostras-RJ (2026) – Instituto Ação – ( Código Tributário Municipal: Lei nº 508/2000 )

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200 Questões Pós-Edital: Código Tributário – Câmara de Rio das Ostras-RJ

Reforço Estratégico: O Caminho para o Cargo Legislativo (Banca Instituto Ação)

O braço direito da sua teoria para o concurso da Câmara de Rio das Ostras. Com remuneração inicial de até R$ 5.713,00 e prova marcada para o dia 2 de agosto, a fase de exercícios é crucial para fixar o conteúdo. Se você já construiu sua base com videoaulas e PDFs, este caderno de 200 questões comentadas funciona como o seu reforço prático, focando em treinar o Código Tributário Municipal (Lei nº 508/2000) no padrão do Instituto Ação.

Nossos cadernos foram elaborados para transformar a leitura das leis em treinamento dinâmico, preparando você para enfrentar os desafios do grande dia na Região dos Lagos.

📦 O que compõe este treinamento (01 eBook – 200 Questões):

Este material oferece um treino focado na legislação tributária fundamental prevista no edital:

Código Tributário Municipal (Lei nº 508/2000): Questões sobre o Sistema Tributário do Município, abrangendo competências e limitações.

Impostos Municipais: Foco total em IPTU, ISS e ITBI — fatos geradores, alíquotas, contribuintes e isenções específicas de Rio das Ostras.

Taxas e Contribuições: Exercícios sobre taxas de prestação de serviços, taxas pelo exercício do poder de polícia e a Contribuição de Melhoria.

Administração Tributária: Treino sobre fiscalização, lançamentos, créditos tributários, dívida ativa e o rito de infrações e penalidades.

Processo Administrativo Fiscal: Questões sobre defesas, recursos e prazos dentro da estrutura fazendária municipal.

🚀 Como este material fortalece a sua preparação?

Validação do Estudo Teórico: Use as questões para testar se os pontos da Lei nº 508/2000 que você estudou foram realmente compreendidos.

Foco na Prática da Banca: Exercícios desenhados para simular a forma como o Instituto Ação costuma cobrar a literalidade da lei e casos práticos.

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