200 Questões Pós-Edital – Concurso DEMHAB Porto Alegre (RS) – 2026 – Banca FUNDATEC – (Código de Ética e Política Habitacional – Decreto Municipal nº 21.071/2021 e Lei Municipal nº 2.902/1965)

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Fala, futuro servidor de Porto Alegre! Com o edital do Concurso Público do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB), no Rio Grande do Sul, a todo vapor sob a coordenação da banca FUNDATEC — certame que oferta vagas para níveis médio e superior, com remunerações iniciais de até R$ 11.822,92, e provas objetivas confirmadas para o dia 18 de outubro de 2026 —, dominar as diretrizes de conduta funcional e as normas da política habitacional da capital gaúcha é um diferencial estratégico decisivo para garantir a sua aprovação e posse.

A banca FUNDATEC é amplamente conhecida por cobrar com altíssimo rigor técnico a literalidade de decretos de ética administrativa e leis municipais de habitação, exigindo atenção minuciosa aos princípios de conduta, deveres funcionais, regras de regularização urbana e as armadilhas clássicas da organizadora. Para você treinar com foco cirúrgico e otimizar seu tempo na reta final, preparamos este caderno estratégico de 200 Questões Comentadas Pós-Edital, focado exclusivamente nestes dois importantes diplomas normativos.

📚 Legislações abrangidas no caderno de 200 questões:

Este material foi construído para contemplar de maneira aprofundada e direta as normas exigidas no edital:

Código de Ética (Decreto Municipal nº 21.071/2021 e suas alterações): Estudo direcionado às normas de conduta ética aplicáveis aos agentes públicos no âmbito do município de Porto Alegre, com foco nos valores de integridade, moralidade, transparência, deveres funcionais, vedações e a prevenção de conflitos de interesses.

Política Habitacional (Lei Municipal nº 2.902/1965 e suas alterações): Marco regulatório e estrutural das diretrizes voltadas à habitação de interesse social, programas de desenvolvimento urbano, provisão de moradia digna e regularização fundiária no município.

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