200 Questões Pós-Edital – Concurso EBSERH 2026 – Área Médica – Banca FGV – (Ética Médica e Legislação do SUS)

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200 Questões Pós-Edital: O Alicerce Ético-Legal – EBSERH 2026

Treinamento de Elite: Ética Médica e Legislação do SUS – Banca FGV

Doutor, o estetoscópio é o seu domínio, mas a FGV testará a sua conduta e a sua base jurídica. No dia 29 de março, o diferencial na sua nota não virá apenas do diagnóstico clínico, mas do domínio das normas que regem a sua profissão e o sistema onde você atuará. Este material foi desenhado para auxiliar na transformação do Código de Ética Médica e das Leis do SUS em reflexos rápidos, colaborando para a identificação de "cascas de banana" sobre autonomia, sigilo e financiamento em segundos.

Este caderno de 200 questões funciona como o seu seguro contra a eliminação, focado em garantir os pontos das matérias "não clínicas" que frequentemente derrubam especialistas de alto nível por puro descuido estratégico.

📦 O que compõe este treinamento (200 Questões):

O material mapeia a base normativa e ética com foco no rigor interpretativo da banca FGV:

⚖️ Ética Médica (CEM): Treino focado nos princípios fundamentais, direitos e, principalmente, nos deveres e vedações. Exercícios sobre autonomia do paciente, sigilo profissional, prontuário médico e responsabilidade civil e administrativa.

📜 Lei nº 8.080/1990: Domínio total sobre a organização do SUS. Questões sobre os princípios doutrinários (universalidade, integridade) e organizativos (descentralização, regionalização), além das competências de cada ente federativo.

👥 Lei nº 8.142/1990: Foco na participação da comunidade e na transferência de recursos. Exercícios sobre o papel das Conferências e Conselhos de Saúde e os requisitos para o repasse de verbas fundo a fundo.

💰 Lei Complementar nº 141/2012: Treino sobre o financiamento da saúde. Foco nos percentuais mínimos de investimento da União, Estados e Municípios e no que é (e o que não é) considerado gasto em saúde.

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