200 Questões Pós-Edital – Concurso Funpresp-Jud (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – 2026) – Banca Cebraspe – (Lei Complementar nº 108/2001 – Relações entre entidades fechadas e patrocinadores )
200 Questões de Peso: O Alicerce Previdenciário – Funpresp-Jud 2026
Foco nas LCs nº 108/2001 e nº 109/2001 – Banca Cebraspe
Para quem busca as vagas de elite na Funpresp-Jud, as Leis Complementares nº 108 e 109 são o "coração jurídico" do edital. Com a prova marcada para 5 de julho de 2026, o Cebraspe certamente utilizará esses textos para criar itens complexos de "Certo ou Errado", exigindo que você saiba distinguir onde termina a norma geral e onde começa a regra específica para entidades patrocinadas pelo Poder Público.
Este caderno de 200 questões funciona como um simulador tático de alta intensidade. O objetivo é mecanizar a literalidade dessas leis e entender os ritos de governança, fiscalização e intervenção, garantindo que você não perca pontos por confusões conceituais entre os dois diplomas legais.
📦 O que compõe este treinamento (200 Questões de Alta Precisão):
O material disseca os pilares do Regime de Previdência Complementar:
🏛️ LC nº 109/2001 (Lei Geral): Prática exaustiva sobre a organização do regime, planos de benefícios, institutos (resgate, portabilidade, BPD e autopatrocínio) e o regime sancionador.
⚖️ LC nº 108/2001 (Regras para Entidades Públicas): O foco principal para a Funpresp-Jud. Exercícios sobre a relação entre patrocinador e entidade, composição paritária dos conselhos e o processo de escolha dos dirigentes.
🛡️ Governança e Fiscalização: Questões sobre o papel da PREVIC, deveres de transparência, gestão de investimentos e a responsabilidade dos administradores.
🚨 Intervenção e Liquidação: Treino sobre as medidas de rigor impostas pelo órgão fiscalizador em caso de desequilíbrio ou irregularidades graves.
🚀 Por que este material é o seu Diferencial Tático?
Mecanização do Estilo Cebraspe: Condicionamento mental para identificar "cascas de banana" clássicas, como trocar as competências da entidade pela do patrocinador ou confundir prazos de carência.
