200 Questões Pós-Edital – Concurso Hospital Gaspar Vianna (FHCGV PA) – 2026 – Banca Consulplan – (Legislação do SUS – Leis nº 8.080/1990, nº 8.142/1990 e Decreto nº 7.508/2011)
Fala, futuro servidor da Saúde do Pará! Com o Concurso Público da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) em andamento sob a coordenação da banca Consulplan — certame com vagas para níveis médio, técnico e superior, remunerações de até R$ 3.918,15 mais vantagens legais e provas objetivas e discursivas agendadas para o dia 13 de dezembro de 2026 —, dominar a legislação fundamental da saúde pública é indispensável para garantir a sua aprovação.
A banca Consulplan é amplamente conhecida por cobrar com rigor a literalidade das normas estruturantes do Sistema Único de Saúde, exigindo atenção aos princípios, competências de cada ente federativo e instâncias de controle social para superar as armadilhas clássicas da organizadora. Para você treinar com foco estratégico na reta final, preparamos este caderno com 200 Questões Comentadas Pós-Edital, focado exclusivamente nos pilares do SUS.
📚 Normas abrangidas no caderno de 200 questões:
Este material foi construído para contemplar de maneira aprofundada e direta as normas selecionadas para este pacote:
Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações): Disposições gerais sobre condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, organização, princípios, diretrizes, competências das esferas de governo e serviços de saúde.
Participação da Comunidade e Transferências Financeiras (Lei Federal nº 8.142/1990): Normas sobre o controle social no SUS, composição e funcionamento das Conferências e Conselhos de Saúde e transferências intergovernamentais de recursos.
Regulamentação do SUS (Decreto Federal nº 7.508/2011): Regras sobre a organização do SUS, planejamento da saúde, Regiões de Saúde, Portas de Entrada, Redes de Atenção à Saúde (RAS) e o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).
