200 Questões Pós-Edital – Concurso Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES – 2026) – Banca FGV – (Funções Essenciais à Justiça; Constituição do Estado do Espírito Santo; Lei nº 13.709/2018 – LGPD)
200 Questões Pós-Edital: O Guardião da Constituição e dos Dados – MP-ES 2026
Treinamento Técnico: Funções Essenciais à Justiça, Constituição do ES e LGPD (Foco FGV)
O braço direito da sua teoria para o concurso do MP-ES. Com remuneração inicial de até R$ 10.453,81 e a prova oficialmente adiada para o dia 02 de agosto de 2026, você ganhou o fôlego necessário para dominar os temas que formam a base da segurança jurídica institucional. Se você já construiu sua base com videoaulas e PDFs, este caderno de 200 questões inéditas funciona como o seu reforço prático, focando em treinar a Constituição Estadual e a LGPD no padrão de precisão da FGV.
Nossos cadernos foram elaborados para transformar normas de proteção e direitos fundamentais em reflexos automáticos de acerto, preparando você para agir como um verdadeiro agente da lei no Espírito Santo.
📦 O que compõe seu Arsenal de Aprovação (200 Questões Inéditas):
O material mapeia os eixos que funcionam como o verdadeiro filtro jurídico para a Procuradoria-Geral de Justiça do ES:
🏛️ Módulo 01 | Funções Essenciais à Justiça e Constituição do ES: Prática intensiva sobre o papel do Ministério Público, Defensoria e Advocacia Pública na Constituição capixaba. Foco em autonomia administrativa e financeira, garantias e vedações aos membros, e competências do PGJ.
🔒 Módulo 02 | Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018): Questões focadas no tratamento de dados pessoais pelo Poder Público. Treino exaustivo sobre bases legais, o papel do Encarregado (DPO), direitos dos titulares e as sanções aplicáveis.
⚖️ A "Maldade" da FGV: 100 questões focadas em como o MP-ES deve lidar com dados em investigações e processos administrativos, um tema de alta incidência que separa o candidato comum do futuro servidor.
