200 Questões Pós-Edital – Concurso PGM Porto Alegre (RS) 2026 – Banca Cebraspe – Lei nº 4.320/64 (Direito Financeiro) e Reforma Tributária (EC nº 132/23)

200 Questões Pós-Edital: O Eixo da Arrecadação e do Orçamento – PGM Porto Alegre 2026

Reforço Tático: Direito Financeiro (Lei 4.320/64) e Reforma Tributária (EC 132/23)

Para quem busca o cargo de Analista Jurídico na PGM Porto Alegre, o bloco de Direito Tributário e Financeiro é o verdadeiro divisor de águas da prova P2. Com o Cebraspe no comando em 05 de julho de 2026, o desafio é conciliar a estrutura clássica do orçamento público com a revolução provocada pela Reforma Tributária. Com remuneração de R$ 5.325,66 mais benefícios, dominar as novas regras de repartição de receitas é o que garante sua vaga no topo da lista.

Este material funciona como uma prévia tática do que o edital espera de você, focando na integração entre a contabilidade pública tradicional e as profundas mudanças na competência tributária municipal. É um simulador desenhado para validar seu conhecimento em temas que serão o "carro-chefe" das questões de maior peso no certame.

📦 O que compõe seu Arsenal de Aprovação (200 Questões Selecionadas):

Seu treinamento é focado na gestão dos recursos e na nova realidade fiscal brasileira:

💰 Direito Financeiro (Lei nº 4.320/1964): Questões sobre a elaboração e execução do orçamento, créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários) e o balanço público. O foco é na aplicação prática do Direito Financeiro no âmbito municipal.

🏛️ Reforma Tributária (EC nº 132/2023): Treino exaustivo sobre a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a extinção gradativa do ISS e as novas regras de transição que afetam diretamente o caixa de Porto Alegre até 2033.

📊 Repartição de Receitas e Responsabilidade Fiscal: Exercícios que provocam o raciocínio sobre como o Município deve se adaptar ao novo pacto federativo, mantendo o equilíbrio das contas públicas conforme a LRF.