200 Questões Pós-Edital – Concurso Prefeitura de Gramado (RS) 2026 – Área da Educação (Todos os Cargos) – Banca Instituto Legalle – (Legislação Municipal – Lei Orgânica e Regime Jurídico dos Servidores – Lei Municipal nº 2.912/2011)

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200 Questões Pós-Edital: O Pilar Normativo de Gramado

Treinamento de Elite: Lei Orgânica e Regime Jurídico Único (Lei nº 2.912/2011)

O ajuste de precisão para quem busca a estabilidade na Serra Gaúcha. No bloco de Legislação do Instituto Legalle, o erro custa caro. Muitos candidatos focam apenas nos Conhecimentos Específicos e negligenciam o Regime Jurídico, justamente onde a banca explora prazos de estágio probatório, licenças e vantagens que são únicas de Gramado. Este material foi desenhado para blindar sua nota e garantir que você domine as regras da casa antes mesmo de assumir o cargo.

Este caderno de 200 questões inéditas e comentadas funciona como o seu divisor de águas, focado em transformar a legislação municipal em acertos automáticos no dia 15 de março.

📦 Estrutura do seu Treinamento (200 Questões):

O material mapeia os pilares fundamentais de Gramado com foco total no perfil da Legalle:

eBook 1 | Lei Orgânica de Gramado (100 Questões)

Organização Municipal: Foco nas competências do Município e nas vedações aos agentes públicos.

Seção de Educação e Cultura: Treino exaustivo sobre os dispositivos da Lei Orgânica que regem o ensino municipal (tema obrigatório para o seu edital).

Processo Legislativo e Poder Executivo: Atribuições do Prefeito e ritos da Câmara Municipal.

eBook 2 | Regime Jurídico Único (Lei nº 2.912/2011) (100 Questões)

Provimento e Vacância: Foco em nomeação, posse, exercício e as formas de vacância do cargo público em Gramado.

Estágio Probatório e Estabilidade: As regras específicas de avaliação de desempenho vigentes no município.

Direitos, Vantagens e Vencimentos: Treino sobre adicionais, gratificações e licenças (especialmente o que impacta os profissionais da educação).

Regime Disciplinar: Deveres, proibições e o rito das penalidades administrativas.

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