200 Questões Pós-Edital – Concurso Prefeitura de São Gonçalo (RJ) – 2026 – Banca SELECON – (Leis Federais nº 9.099/1995 – Juizados Especiais, nº 9.455/1997 – Tortura, nº 9.503/1997 – CTB e nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais)

Fala, futuro Guarda Municipal de São Gonçalo! Com edital sob o SELECON — 100 vagas imediatas mais CR para Guarda Municipal Nível II, remuneração de até R$ 4.535,54 e provas agendadas para 24/01/2027 —, dominar o trânsito e as leis penais especiais é o passo decisivo para garantir a sua farda.

A banca SELECON exige alto rigor na literalidade das normas e na rotina da corporação. Para você treinar com foco cirúrgico na reta final, preparamos este caderno estratégico com 200 Questões Comentadas Pós-Edital, focado exclusivamente neste pilar normativo da carreira:

📚 Legislações abrangidas no caderno de 200 questões:

Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei Federal nº 9.503/1997): Normas de circulação, infrações, penalidades, medidas administrativas pelos agentes e crimes de trânsito.

Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995): Infrações de menor potencial ofensivo, termo circunstanciado (TCO), composição civil, transação penal e rito sumariíssimo.

Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997): Tipificação do crime, figuras equiparadas, causas de aumento de pena, efeitos automáticos da condenação e inafiançabilidade.

Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998): Delitos contra fauna, flora, poluição e ordenamento urbano, sanções penais e infrações administrativas.

💡 Diferenciais do seu treinamento tático:

Engenharia Reversa SELECON: Fixe os artigos no formato da banca, o método ideal para memorizar prazos, competências e vedações.

Gabarito 100% Comentado Artigo por Artigo: Fundamentação jurídica analítica e transcrição literal da lei para sanar dúvidas na hora.

Simulador de Campo: Treinamento intensivo para acelerar sua retenção de conteúdo e eliminar as pegadinhas da organizadora.

Foco total até 24/01/2027 e rumo à posse na Guarda Municipal de São Gonçalo!