200 Questões Pós-Edital – Concurso Prefeitura de São José de Ribamar-MA (2026) – Instituto JK – ( LDB nº 9.394/96 • Estatuto da Criança e do Adolescente nº 8.069/90 )
200 Questões Pós-Edital: LDB e ECA – São José de Ribamar-MA
A "Espinha Dorsal" da sua Aprovação (Banca Instituto JK)
O braço direito da sua teoria para o concurso da Prefeitura de São José de Ribamar-MA. Se as novas leis de tecnologia e alfabetização são o diferencial, a LDB e o ECA são o "pão com manteiga" que você não pode errar. Em um concurso com salário de R$ 6.914,37, a banca Instituto JK usará estas duas normas para eliminar quem não domina os fundamentos básicos da educação nacional e dos direitos da infância.
Este caderno de 200 questões comentadas foi estruturado para garantir que você memorize os artigos mais cobrados, fugindo das pegadinhas clássicas de prazos e competências.
📦 O que compõe este treinamento (01 eBook – 200 Questões):
Este material foca na base jurídica obrigatória para todo professor concursado:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9.394/1996 - 100 questões): Treino exaustivo sobre os princípios e fins da educação, deveres do Estado, organização da Educação Básica (da Infantil ao Médio), além das recentes atualizações de 2023 a 2025 sobre currículos e formação docente.
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990 - 100 questões): Foco total no Capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer). Questões sobre o dever da escola em comunicar maus-tratos, o combate à evasão escolar e a relação institucional com o Conselho Tutelar.
🚀 Como este material fortalece a sua preparação?
Validação do Conhecimento Base: Estas leis representam, em média, 30% a 40% das questões de conhecimentos pedagógicos. Garantir 100% de aproveitamento aqui é o que mantém você vivo na disputa pelas 20h semanais.
Foco no Perfil do Instituto JK: A banca costuma cobrar a literalidade da LDB, mas adora situações-problema no ECA, testando se o professor sabe como agir diante de um caso de bullying ou negligência.
