200 Questões Pós-Edital – Concurso SME Búzios (RJ) 2026 – Banca IBAM – Secretaria Municipal de Educação de Búzios – (Legislação Federal: LDB Lei nº 9.394/96 e suas atualizações 2023-2025 • ECA Lei nº 8.069/90 – Direito à Educação e Proteção Integral)
200 Questões: O DNA da Legislação Educacional – SME Búzios 2026
Combo de Elite: LDB (Lei 9.394/96) e ECA (Lei 8.069/90) – Banca IBAM
Na SME Búzios, a LDB e o ECA não são apenas leis; são o mapa do seu dia a dia como servidor. Para quem disputa as vagas de Professor Docente I e II, dominar a estrutura da educação nacional e as garantias fundamentais da infância é o pré-requisito para a sobrevivência no certame. A banca IBAM tem a tradição de cobrar a literalidade dos artigos, exigindo que o candidato identifique rapidamente as incumbências dos docentes e os deveres do Estado.
Este caderno de 200 questões comentadas e inéditas é o seu simulador de fundamentos jurídicos, desenhado para garantir que você domine a base normativa e conquiste o salário inicial de R$ 3.851,91.
📦 O que compõe seu Arsenal de Base (200 Questões):
Mapeamento técnico da legislação federal com o rigor da banca IBAM:
📑 Lei nº 9.394/1996 (LDB): Treino exaustivo sobre as atualizações recentes (2023-2025). Saiba tudo sobre a organização da Educação Básica, os níveis de ensino e as incumbências dos professores.
🛡️ Lei nº 8.069/1990 (ECA): O diferencial tático. Exercícios focados no Direito à Educação, à Cultura e ao Lazer. Domine as atribuições do Conselho Tutelar e o fluxo da rede de proteção escolar.
✍️ Foco em Incumbências e Prazos: Itens preparados para fixar os detalhes que o IBAM ama: o que compete ao docente, o que compete ao estabelecimento de ensino e os direitos garantidos pelo Estatuto.
🎯 Técnica IBAM de Literalidade: Questões desenhadas para simular a linguagem da banca, treinando o descarte ágil de "pegadinhas" que trocam responsabilidades entre os entes federados.
🚀 Por que este material é o seu Diferencial Competitivo?
Mecanização do Texto Seco: LDB e ECA representam a maior parte das questões de legislação. Resolver 200 questões focadas nelas cria o reflexo necessário para marcar o gabarito sem hesitação.
