200 Questões Pós-Edital – Concurso Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) – Banca FCC – (Decreto Federal nº 5.296/2004: Acessibilidade; Decreto Federal nº 3.691/2000: Passe Livre; Lei Federal nº 7.853/1989: Integração Social da Pessoa com Deficiência)
Fala, futuro servidor do TJ-CE! Reta final para a prova do dia 9 de agosto, e se você quer garantir sua vaga de Técnico, Analista ou Oficial de Justiça, precisa entender a cabeça da Fundação Carlos Chagas (FCC). No bloco de Direitos das Pessoas com Deficiência, o examinador não quer saber de teorias filosóficas; ele vai cobrar a literalidade nua e crua dos decretos e leis regulamentares.
A trinca formada pela Lei nº 7.853/89 e os Decretos nº 5.296/04 e nº 3.691/00 é um terreno fértil para pegadinhas burocráticas. A FCC adora trocar pequenos detalhes técnicos — como prazos de adequação, limites de assentos reservados e tipos de sanções penais — para desclassificar quem só deu uma "passada de olho" na lei seca.
Preparei este caderno com 200 questões pós-edital focadas cirurgicamente nesses três diplomas legais para você treinar seus reflexos e blindar sua nota em Conhecimentos Gerais.
🏛️ O que este caderno cobre no detalhe:
Organizei os exercícios de forma proporcional para você esgotar os pontos mais perigosos dessas normas:
Integração Social da PcD (Lei nº 7.853/1989): A base do ordenamento protetivo. Treine exaustivamente as competências do Ministério Público, a atuação da CORDE e, principalmente, os crimes e infrações puníveis decorrentes da discriminação ou recusa de atendimento à PcD. A FCC adora cobrar as penas comutadas e o que configura conduta criminosa na lei.
Regulamento Geral de Acessibilidade (Decreto nº 5.296/2004): O monstro técnico do edital. Exercite os conceitos práticos de atendimento prioritário, desenho universal, barreiras arquitetônicas e urbanísticas, além das regras específicas para edificações de uso público e residencial. Fique afiado nos prazos de implementação e nos critérios técnicos de acessibilidade física e nos sistemas de transporte.
Passe Livre Interestadual (Decreto nº 3.691/2000): Curto, cirúrgico e cheio de armadilhas. Domine as regras de concessão do passe livre no transporte coletivo interestadual, os critérios .
