200 Questões Pós-Edital – Concurso Tribunal de Justiça do Ceará (TJ CE – 2026) – Banca FCC – (Lei Complementar Estadual nº 123/2013: Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado do Ceará; Lei Complementar Estadual nº 185/2018 )
Fala, futuro servidor do TJ-CE! Reta final para a prova do dia 9 de agosto de 2026 se aproximando, e se você quer realmente brigar por uma das vagas de Técnico, Analista ou Oficial de Justiça, precisa encarar os pontos cegos do edital. No bloco de Legislação do Ceará, o direito previdenciário local é exatamente onde a maioria dos candidatos escorrega por focar apenas nas matérias básicas.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) adora explorar o emaranhado das leis complementares estaduais. Ela sabe que as regras da previdência do Ceará, o teto dos benefícios e o funcionamento da previdência complementar confundem quem não está habituado a fazer o treino operacional da lei seca. Trocar o prazo de adesão, inverter as alíquotas de contribuição ou confundir os requisitos da pensão provisória são as armadilhas prediletas do examinador.
Preparei este caderno especializado com 200 questões pós-edital focadas na literalidade e na aplicação prática dessas três normas previdenciárias para você treinar sua retenção e garantir pontos preciosos.
🏛️ O que este caderno cobre no detalhe:
Organizei os exercícios de forma cirúrgica para exaurir todas as possibilidades de cobrança da legislação previdenciária cearense:
Regime de Previdência Complementar (Lei Complementar nº 123/2013): Domine as diretrizes que instituiram o regime complementar no Ceará. Treine as regras de fixação do limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio (SUPSEC), as condições de vinculação e o público-alvo afetado por essa transição.
Fundação CE-PREVCOM (Lei Complementar nº 185/2018): Foque no funcionamento e na estrutura da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará. A banca costuma cobrar a natureza jurídica da entidade, a composição de seus conselhos, as regras de patrocínio do Estado e os planos de benefícios administrados por ela.
Pensão Provisória (Lei Complementar nº 31/2002): Um tema curto, burocrático e perigoso. Exercite as regras para a concessão da pensão
