200 Questões Pós-Edital – Concurso Tribunal de Justiça do Ceará (TJ CE – 2026) – Banca FCC – (Lei Complementar Estadual nº 210/2019: Reforma da Previdência; Lei Complementar Estadual nº 12/1999: Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará )
Fala, futuro servidor do TJ-CE! O relógio não para e o dia 9 de agosto de 2026 está cada vez mais perto. Se você quer assinar o seu termo de posse e garantir salários que chegam a R$ 8.829,24, precisa encarar a realidade: a prova de Legislação Estadual não perdoa quem estuda de forma superficial. E quando o assunto é o Regime Próprio de Previdência do Estado do Ceará, a concorrência costuma tremer.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) é especialista em transformar regras previdenciárias em um campo minado de pegadinhas. Eles adoram testar se você sabe de cor as idades mínimas da reforma, os prazos burocráticos de aposentadoria e quem tem direito a ser dependente no SUPSEC. Tentar decorar isso apenas lendo PDFs gigantes é a receita certa para o temido "branco" na hora da prova.
Preparei este caderno avançado com 200 questões pós-edital focadas exclusivamente no "coração" da previdência estadual cearense. É o seu laboratório prático para fixar as regras que vão definir a sua aprovação.
🏛️ O que este caderno cobre no detalhe:
Organizei os exercícios de forma cirúrgica para exaurir todas as possibilidades de cobrança destas quatro leis complementares decisivas:
Reforma da Previdência do CE (Lei Complementar nº 210/2019): A rainha das provas! Treine intensamente as novas idades mínimas, o tempo de contribuição exigido, as alíquotas progressivas, as regras de cálculo dos proventos e, principalmente, as complexas regras de transição para quem já era servidor antes da reforma. A FCC vai tentar confundir os requisitos antigos com os novos.
Sistema SUPSEC (Lei Complementar nº 12/1999): A base de tudo. Exercite quem são os segurados obrigatórios, o rol exato de dependentes (quem entra e quem sai).
Processo de Aposentadoria (Lei Complementar nº 92/2011): Burocracia pura que a banca adora. Domine os prazos legais, o fluxo do requerimento.
Fundação Cearáprev (Lei Complementar nº 184/2018): Foque na entidade gestora. Questões sobre a natureza jurídica da Cearáprev.
