200 Questões Pós-Edital Concurso TJ-RJ – Técnico de Atividade Judiciária – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis (Decreto-Lei 220-1975 e Regulamento 2479-1979)

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200 Questões Pós-Edital – Concurso TJ-RJ 2026

Técnico de Atividade Judiciária

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro

Decreto-Lei nº 220-1975 • Decreto nº 2.479-1979

No concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a banca FGV costuma cobrar com rigor o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, especialmente para o cargo de Técnico de Atividade Judiciária.

O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do RJ e seu Regulamento são explorados de forma literal, normativa e procedimental, exigindo do candidato domínio de direitos, deveres, responsabilidades, penalidades e processos administrativos, pontos que frequentemente geram erro quando estudados apenas de forma teórica.

Este material foi desenvolvido para a fase pós-edital, funcionando como complemento estratégico ao estudo teórico, com foco em treino prático alinhado ao estilo real de cobrança da FGV.

📚 Organização do material (200 questões)

200 Questões – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do RJ

(Decreto-Lei nº 220-1975 • Decreto nº 2.479-1979)

Regime jurídico dos servidores públicos estaduais

Provimento, vacância e formas de investidura

Direitos, deveres e responsabilidades

Regime disciplinar, penalidades e processo administrativo

Aplicação prática das normas funcionais no âmbito do TJ-RJ

As questões seguem a estrutura do estatuto e do regulamento, facilitando o treino direcionado e a revisão objetiva.

🧠 O que este material entrega na prática

✔ 200 questões inéditas, gabaritadas e comentadas

✔ Questões elaboradas no nível e estilo da banca FGV

✔ Comentários objetivos, focados na aplicação normativa

✔ Ênfase em literalidade, exceções e procedimentos

⚠️ Onde muitos candidatos erram

Em provas da FGV, é comum o candidato:

confundir direitos e deveres do servidor,

errar penalidades e hipóteses de responsabilização,

não dominar etapas do processo administrativo disciplinar,

subestimar a cobrança literal do estatuto.

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