200 Questões Pós-Edital – Concurso Público da Prefeitura de Cunha Porã (SC) – 2026 – Banca FEPESE – Gabaritadas e Comentadas – (Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 02/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos)
200 Questões Comentadas Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores Cunha Porã SC (FEPESE 2026)
Caderno de estudo focado com 200 questões comentadas e gabaritadas sobre a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar nº 02/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos) do Município de Cunha Porã (SC). Material em PDF, pós-edital, elaborado para os cargos do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cunha Porã (SC) 2026, organizado pela banca FEPESE.
💼 O que você vai encontrar neste caderno da Legislação Municipal de Cunha Porã:
Organizei o conteúdo de forma estratégica para mapear os pontos de maior incidência cobrados pela FEPESE na legislação local:
Autonomia e Competências Municipais: Competências privativas, suplementares, vedações e princípios organizacionais do município de Cunha Porã.
Organização dos Poderes Municipais: Atribuições do Prefeito, estrutura da Câmara Municipal, processo legislativo e fiscalização orçamentária local.
Provimento, Vacância e Estágio Probatório (LC nº 02/2001): Regras de nomeação, posse, exercício, estabilidade, formas de provimento, vacância e avaliação do servidor público.
Direitos, Vantagens e Licenças: Vencimentos, remuneração, gratificações, adicionais, licenças operacionais e afastamentos previstos no Estatuto.
Regime Disciplinar e Processo Administrativo: Deveres, proibições, responsabilidades, penalidades disciplinares e rito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
💡 Por que este material é o seu simulador de campo?
Engenharia Reversa: Você não vai apenas ler a letra da lei seca; será testado em 200 cenários práticos que simulam o perfil exato de cobrança da banca FEPESE para concursos municipais em Santa Catarina.
Gabarito 100% Comentado: Cada alternativa traz a fundamentação jurídica exata nos artigos da Lei Orgânica e da LC nº 02/2001 de Cunha Porã, permitindo fixar o conteúdo rapidamente e corrigir eventuais erros antes do dia da prova do dia 27 de setembro.
